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Presidência do Governo RegionalResolução n.º 17/2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo RegionalAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Recreios de Cri(ação) dinamizaram a última residência artísticaNo Centro de Juventude do Funchal.
Criar Com Tradição promove Residência Artística Em Santana
Recreios de Cri(ação) lançam Residência ArtísticaRecreios de Cri(ação) é um projeto artístico solidário
Gostas de arte? Os “Recreios de Criação” estão a organizar 3 Residências Artísticas, em julho e agosto, para jovens com ou sem experiência na área da arte.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Bolsas para Residência artística em Itália A Fundação Bogliasco oferece 50 bolsas anuais para projetos artísticos ou de pesquisa.
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Região Autónoma da Madeira participa em Fórum da Juventude na Coreia do SulDias 27, 28 e 29 de novembro.
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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SESARAM recebe Internato em Residência Farmacêutica pela primeira vez“No futuro darão o maior contributo possível para que os doentes e os utentes da Região possam usufruir, de cada vez melhores e mais inovadores cuidados de saúde, além de um serviço mais sustentável”, sublinhou.
Albuquerque na abertura da Residência Artística do Ilhéu Projeto concretizado no âmbito do Orçamento Participativo da RAM vem reforçar a dinamização do Ilhéu e da baixa de Câmara de Lobos.  
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Presidência Portuguesa volta a deixar marca28 de junho de 2021 - JM Madeira
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