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Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco
Novo ciclo de intervenção junto da comunidade.
Esgrima Mais
É um projeto da Direção Regional de Educação (DRE) tem como objetivo proporcionar a prática de uma modalidade alternativa nas escolas e instituições de solidariedade social da RAM, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças e dos jovens.
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSS
Instituições de Solidariedade Social
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 69
Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
Paula Margarido destaca papel da APP no apoio aos mais vulneráveis e acompanha investimentos em fase final de conclusão
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta semana a Associação Protetora dos Pobres (APP), onde foi recebida pela Direção da instituição para um momento de trabalho e acompanhamento de proximidade às respostas sociais desenvolvidas por uma das mais antigas e relevantes instituições de solidariedade social da Região.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRR
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa Cruz
Em Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
Centro Social e Paroquial de São Bento apoia mais de mil idosos
O Centro Social e Paroquial São Bento da Ribeira Brava apoia atualmente, nas suas diferentes valências, 1.166 idosos. A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inaugurada em 1996 recebeu, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira recebe Paula Margarido
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta manhã, a Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira, uma Instituição Particular de Solidariedade Social sob a forma de Fundação de Solidariedade Social situada no Estreito de Câmara de Lobos.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido
"Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Muro da Solidariedade junta cerca de 700 idosos
Mais de 600 pessoas de 38 instituições - nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social do Instituto de Segurança Social da Madeira e de Casas do Povo da Madeira - construíram, esta tarde, o muro da solidariedade.
Novas instalações expandem missão da Associação Pérola
Com novas instalações, situadas na antiga Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar, Dr. Clemente Tavares, em Gaula, a Associação de Solidariedade Social Pérola espera expandir a sua missão e chegar a mais pessoas.
Governo Regional avalia alargamento da resposta Centro de Dia do CCD São José
Proposta de aumento da valência do Centro de Dia do CCD (Centro Cultural e Desportivo) São José, encontra-se em análise. Governo Regional manifesta agrado com a pretensão desta Instituição em duplicar a sua capacidade para acolher utentes. Um dos assuntos em destaque, nesta manhã de sexta-feira, durante as comemorações dos 25 anos desta Instituição Particular de Solidariedade Social.
Ana Sousa destaca “trabalho altruísta” da ‘Olho.te’ em dia de aniversário da associação
Amigos, utentes e entidades marcaram presença, nesta tarde de quarta-feira, no 10.° aniversário da Associação Artística de Solidariedade Social - Olho.Te.
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Casa São José prepara lar e polo para pessoas sem abrigo
Em três anos, a Casa São José, instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Câmara de Lobos, empregou a totalidade dos profissionais (oito) que frequentaram programas de emprego e de estágio, no âmbito de medidas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira e pela Direção Regional de Juventude.
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