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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico EspecializadoEnsino Superior
Implementação do DoTIC no 1.º Ciclo do Ensino BásicoAtividade Formativa destinada a professores do Grupo de Recrutamento 110, preferencialmente Docentes de TIC (1º ciclo), Docentes titulares de turma e Coordenadores de TIC do Ensino Básico.
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificaçãoEnsino Superior
«Workshop divulgação da Khan Academy: plataforma de recursos digitais»Workshop destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 110 [titulares de turma/Estudo/TIC]; 110.EE; 230; 500; 510; 520; 700.EE
Portefólios de Aprendizagem: no coração de uma prática educativa dialogadaOficina de Formação destinado a Educadores de Infância (titulares de grupo).
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Aprendizagem por Projetos na Educação de InfânciaOficina de formação destinada a docentes do grupo de recrutamento 100 titulares de grupo
Portefólios de Aprendizagem: no coração de uma prática educativa dialogadaOficina de formação destinada a educadores de infância titulares de grupo.
A voz e o tempo da criança: a Escuta na construção da participaçãoAtividade formativa destinada a educadores de infância titulares de grupo.
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 69/2020Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
A voz e o tempo da criança: a escrita na construção de práticas participativasInformamos da abertura das inscrições para a atividade formativa "A voz e o tempo da criança: a escrita na construção de práticas participativas", destinada a educadores de infância, titulares de grupo, a qual se realizará entre os meses de janeiro a março de 2020.
Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiroRegras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de GestãoApresentação em PowerPoint
Português Língua Não Materna (PLNM)Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de Ensino e a docentes do 1.º Ciclo titulares de turma/Apoio/Estudo.
Português Língua Não MaternaAbertura de inscrições nesta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de ensino, docentes do 1.º Ciclo titulares de turma, de Apoio, Estudo e de Substituição, e docentes da Educação Especial.
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoAnexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
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Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
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