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Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico
Publicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Anexos do regulamento de judo
Documentos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7
Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Ensino Secundário
Surgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.1
Avaliação Externa - Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5
Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3
Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.3
Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2
Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.6
Relatório de Autoavaliação
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4
Apreciação do Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.4
Avaliação Externa - Pedido de Escusa ou Impedimento
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.1
Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M): Anexo 1.2
Parâmetros de Avaliação
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)
Consulte a documentação em 'anexos'
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
Comemorações da Segurança Social
Consulte Programa em 'anexos'
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25
Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Segurança rodoviária — Regulamento Segurança Geral dos Veículos (atualização das referências a atos regulamentares nos anexos). Período de consulta: 10.12.24 - 07.01.25
Consulta Pública
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)
Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
PROAGES 2023
Consulte no separador os anexos
PROAGES 2022
Consulte no separador os anexos
Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030
Consulte no separador os anexos
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