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Natação
Competição Regional - Travessia Cais/Santa Cruz.
Queres participar numa Universidade de Verão AEGEE?
Todos os anos, as Universidades de Verão são realizadas pela maioria dos grupos locais da AEGEE (as antenas).
Diretora de Serviços de Juventude apresentou Madeira Jovem em Conferência Internacional.
Evento decorreu em Cascais.
Calendarização da Prova Escrita de Conhecimentos para a Categoria de Assistente Operacional
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico (AT)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»
“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
5.ª edição do Advento Musical
Assista aqui aos vídeos com interpretações musicais realizadas por alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira.
STFP vista Mercado dos Lavradores
No passado dia 24 de novembro de 2024 grupos de formandos realizaram uma visita de estudo ao Mercado dos Lavradores e outros locais de interesse. Esta ação insere-se no âmbito da Formação tecnológica e visa proporcionar contacto com as tradições e culturas regionais, as capacidades de observação, e preços que estão apraticar com determinados produtos
Primeira concentração de modalidades do Desporto Escolar
Esta iniciativa decorreu no dia 19 de novembro em diversos locais da Região.
Iniciativa "Rejuvenescer a Política" do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Candidaturas até 06/01/2023
Prémio Young Audiences Music Awards
Projetos Musicais
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places” 22 de abril, auditório do Centro de Estudos de História do Atl&
O projeto 'EduPlaces/Locais Educadores: práticas, vozes e percursos de educação inclusiva' constitui um estudo multicasco de dez práticas socioeducativas híbridas e contraditórias, que alteram efeitos de certas barreiras e influenciam os percursos escolares dos jovens que envolvem. Nesse sentido, desafiam a criação de um reportório de práticas institucionais favoráveis à superação de barreiras e à participação de todas as crianças e jovens na aprendizagem e na escola.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
VISITA DO NAVIO KRAKEN À MADEIRA
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais. Tendo saído de França em meados de fevereiro, este navio fez escalas técnicas em Palma de Maiorca, Cartagena e Gibraltar.
Jornada de Formação à Distância "S@lto Digital no Ensino" - Institut Français au Portugal - 28 de novembro de 2020
No âmbito do programa cultural do Institut Français au Portugal está a decorrer, ao longo do mês de novembro o evento “Novembre Numérique - S@ltoDigital”.
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Relatório CNE: Participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação
"O presente relatório destina-se a apoiar a elaboração de uma recomendação sobre a participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação, no quadro da recente Lei nº50/2018, de 16 de agosto, e do Projeto de Decreto Sectorial – Educação, referentes à transferência de competências da administração central para as autarquias locais e as entidades intermunicipais"
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017
Núcleos Locais de Inserção - Reunião
Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património rural
Dois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
LREC iniciou novo plano de identificação de novas zonas de risco em São Vicente
Estes trabalhos vão procurar e identificar fendas, fraturas, blocos instáveis e outras fragilidades da encosta, bem como os locais que parecem ter maior probabilidade de provocar novas quedas de pedras.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
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