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Governo Regional Louva Clube e AtletasResoluções n.º 497, 498 e 499.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenseResoluções n.º 447 e 448 de 2024.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Contrato n.º 484/2022
Resolução n.º 458/2021Governo Regional Louva publicamente o Atleta Cristiano Ronaldo dos Santos Aveiro.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoAprovadas as resoluções n.º 410 a 439 de CPDD referentes ao PRAD 2019/2020.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019Primeira alteração à Portaria n.º 473/2018, de 20 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2018/2019.
Louvor - Resolução n.º 480/2019Louva publicamente o Atleta madeirense Nuno Pereira, do Sporting Clube de Portugal, o Técnico e os Dirigentes da Federação Portuguesa de Atletismo.
Resolução n.º 459/2019Louva publicamente o Atleta João Marote, o Técnico e os Dirigentes do Ludens Clube Machico.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Responder a anúncios de emprego | workshopQuinta-feira, dia 28 de fevereiro, às 9h30, na Loja de Juventude do Funchal, Rua dos Netos, n.º 48, Funchal.
Segunda alteração do PRAD 2017/2018Segunda alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 364/2018, de 31 de agosto, que definiu os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018Primeira alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiroEstabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Abertura de Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 44/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 45/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 46/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 47/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar do Caniçal. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 48/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 49/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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