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Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras2 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- Técnico Superior6 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superiorTrês postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 800/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnicoUm posto de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 801/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacionalDez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início do procedimentoProjeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grauChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura procedimento concursal - Aviso n.º 287/2026Chefe de Divisão recursos Humanos
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Procedimento Concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
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