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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro
Estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidade
Qualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidade
JM - 16/01/2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Manual de Apoio SIADAP-RAM
O Manual de Apoio SIADAP-RAM apresenta a esquematização dos vários processos associados a cada subsistema SIADAP-RAM.
Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Legislação
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativo
Dnotícias - 29/10/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Literacia Braille – Introdução
Curso de formação destinado Docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores especializados e professores em intervenção direta com crianças/alunos com cegueira, ou com baixa visão que estejam a desenvolver e aprender o braille ou façam uso deste sistema de leitura e escrita.
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2023/2024
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFA
IQ, IP-RAM
Metainformação Estatística
O OERAM disponibiliza neste separador metainformação estatística que utiliza no apuramento dos resultados na área da educação em conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias e com o quadro do Sistema Estatístico Nacional.
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+
A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
PRINT | Projeto “As Potencialidades dos Insetos nos Ecossistemas”
Grupo Informal de Jovens Colorum
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
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