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Complexo Habitacional de São Gonçalo IIIJá arrancaram as obras de construção do Complexo Habitacional de São Gonçalo III, uma empreitada com preço base de 7,2 milhões de euros, que prevê a edificação de 54 fogos de habitação social, na freguesia de São Gonçalo, no Funchal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação 
Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo. 3.ª ediçãoUma das responsabilidades da Ordem dos Arquitetos é a promoção e divulgação da Arquitetura. A distinção e valorização do que melhor se produz na Região na construção de obra nova, deve ser um estímulo e o justo reconhecimento da contribuição que os Arquitetos fazem para edificação de um património de qualidade, que honre a Região e nos deixe orgulhosos naquilo que deixaremos às próximas gerações.
Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
Decreto-lei nº136/2014 Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE).
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
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