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Declaração arquivo e organização dados EEG
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PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil euros
Uma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Associação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novo
Vice-presidente do Governo Regional assinou, esta manhã, o protocolo de cedência, que vai apoiar a Associação e permitir outra organização do espaço para a melhor circulação de quem tem de se deslocar em cadeiras de rodas.
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Governo Regional reúne-se com empresas da área da contabilidade
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, acompanhado pelos secretários regionais da Economia, Rui Barreto, e do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, estiveram reunidos, esta tarde, com representantes das três empresas responsáveis pela organização do evento “500 Maiores Empresas”, ao nível da análise técnica, contabilística e financeira (MADE-CONTA, ECAM e PREVISÃO).
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
II.º Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
A Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRF
O regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
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