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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
“Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.
A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Pedido de Suspensão da Sanção Acessória
Documento disponível para download
Transportes Terrestres | Veículos | Táxis
1ª Emissão/ Renovação de Alvará
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todos
Secretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
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