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Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DL 18/2005
Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Portaria 47/2020
Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências
Direção de Serviços de Dinamização Cultural
A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
A Missão da DRD
Conheça as atribuições e competências da DRD.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestal
O objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
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