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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Conta da RAM 2001
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Dia da Europa - 9 de maio de 2024
Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Eleições Europeias 2024
Eleições Europeias 2024 decorrem, em Portugal, a 9 de junho
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Albuquerque feliz por lhe ter calhado a fava!
Reforça que nunca foi para eleições com o “rei na barriga”
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de voto
Eleições legislativas
Reforço da vacinação dos membros das mesas de voto na RAM
As pessoas interessadas em fazer o reforço da sua vacinação contra a COVID-19 devem privilegiar os horários e os locais já divulgados.
Vota nestas eleições autárquicas
26 de setembro
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário
25 anos com a participação dos jovens madeirenses
PARLAMENTO DOS JOVENS – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos Anjos
O mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantes
O Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Novas gerações merecem continuar a definir o seu destino
Miguel Albuquerque exorou hoje à defesa da Autonomia, sublinhando que é a capacidade de continuar a decidir o nosso destino que estará em jogo nas próximas eleições.
Albuquerque recebeu delegação da CNE
Uma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
Voto Antecipado por Mobilidade
Eleições Europeias.
Queres viajar, estudar, estagiar, telefonar, ter ligação à internet como em Portugal?
Dia 26 de maio dá o teu voto à Europa!
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Conservatório Vence o Concurso Euroscola
“Eleições Europeias 2019: assumir responsabilidades e escolher o futuro” foi o tema.
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Albuquerque quer eleições urgentes na Venezuela
Miguel Albuquerque defendeu, hoje, a realização urgente de eleições na Venezuela, de modo a que seja possível repor a estabilidade naquele País.
Desafio
Campanha eleitoral para as eleições do Parlamento dos Jovens.
Sensibilizar os mais jovens para as Eleições Europeias
Ação integrada no âmbito da 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a decorrer na Região.
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