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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"
Organizada pela Direção Regional de Juventude
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investir
Vice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de férias
Proposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
25 dias de férias e mais trabalhadores
Quase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Férias
Direito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Férias no ano de início de funções
Férias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
SIADAP - acréscimo de férias
Relevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016
Direito a férias de membros do Governo Regional
Lei 39/2013
Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminar
Prazo termina dia 30 de abril
Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
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