O objetivo do PRIPAER-RAM é a criação de uma solução de apoio à economia através do vetor energético, incentivando os agentes económicos a contribuírem para a disseminação das soluções descentralizadas de produção e armazenamento de energia a partir de energias renováveis mediante a atribuição pelo Governo Regional de incentivos, por forma a reduzir a dependência do exterior e as emissões de dióxido de carbono e a induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, reforçando a sustentabilidade e a responsabilidade dos cidadãos e das empresas.
São suscetíveis de apoio as pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na RAM, que apresentem as tipologias de projetos que constam na portaria Portaria n.º 296/2021 - Programa de Incentivo à Produção e Armazenamento de Energia a partir de Fontes Renováveis
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