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Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM

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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025

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Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira

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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência

Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.

IASAÚDE, IPRAM

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

DRESC

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social

Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social

CCP

CCPCódigo dos Contratos Públicos

DRCIQ

DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

Lei 46/2026

Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos

Lei 73/2013

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

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DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

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DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

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Passaportes – Faq´s

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