Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M, de 27 de outubro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Estrutura nuclear
Estrutura flexível:
Despacho n.º 333/2026, de 7 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes.