Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Diploma de criação:
- Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho - Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica
Alterações:
- Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/M, de 27 de abril - Primeira alteração à orgânica do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de Junho
- Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/M, de 9 de julho - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho, que criou o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M, de 16 de novembro - Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho - Republicação
Estatutos e organização interna:
- Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇASE DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante.
- Portaria n.º 538/2026, de 22 de setembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL e DAS FINANÇAS - Procede à primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro - Republicação.
- Portaria n.º 325/2021, de 17 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
- Deliberação n.º 8/2025, de 5 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova as competências e atribuições das secções de Recursos Humanos, Expediente, Vencimentos, Divulgação e Documentação, Aprovisionamento e Stocks, Formação Profissional, Reembolsos, Comparticipações e Conferência, Tesouraria e Contabilidade Orçamental e Financeira - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202025/IISerie-079-2025-05-05Supl3.pdf
Regulamento interno:
Despacho normativo n.º 1/2018, de 15 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE - Aprova o Regulamento Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.