Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 505/2024, de 7 de outubro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GS).
Estrutura flexível:
Despacho n.º 468/2024, de 9 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.
Lista nominativa:
Aviso n.º 205/2025, de 14 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Homologa a lista nominativa dos trabalhadores não docentes afetos à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de São Vicente e do mapa de pessoal da Delegação Escolar de São Vicente que transitam para o mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, a qual passa a designar-se Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda de Andrade, nos termos dos pontos 1, 3 e 4 da Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 114, com efeitos a partir de 01/09/2025 - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202025/IISerie-124-2025-07-14Supl2.pdf