Diploma expressamente revogado pelo n.º 1 do artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro.
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 455/2024, de 13 de setembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE - Aprova a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, bem como as respetivas missões e atribuições.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 441/2024, de 17 de setembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE - Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente e as respetivas competências.
Lista nominativa:
- Despacho n.º 102/2025, de 3 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202025/IISerie-042-2025-03-03Supl.pdf
- Despacho n.º 431/2025, de 20 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE - Altera o Despacho n.º 102/2025, de 3 de março, que aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202025/IISerie-090-2025-05-20Supl2.pdf