Diploma expressamente revogado pelo artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2025/M, de 26 de setembro.
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2024/M, de 27 de novembro - Aprova a orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 369/2020, de 16 de julho