A gestão adequada dos resíduos de construção e demolição (RCD) é fundamental para a proteção do ambiente e para a promoção da economia circular no território regional. A Auditoria de Pré-demolição e o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) são dois instrumentos complementares e essenciais na gestão sustentável dos RCD e na promoção da circularidade dos materiais.
A Auditoria de pré-demolição permite identificar, quantificar e caracterizar os materiais e os resíduos existentes antes da demolição, facilita o planeamento da separação seletiva e o reaproveitamento de materiais (reutilização, reciclagem, valorização) e gera informação técnica essencial para decisões de projeto e para o PPGRCD. O PPGRCD define estratégias e medidas concretas para prevenir, separar, acondicionar, transportar e dar destino adequado aos RCD, garante a conformidade legal e promove a valorização dos resíduos segundo a hierarquia de gestão de resíduos (prevenção → preparação para reutilização → reciclagem → outros tipos de valorização → eliminação) e funciona como instrumento de planeamento e controlo operacional durante toda a obra. Enquanto a auditoria de pré-demolição fornece o diagnóstico e o conhecimento dos fluxos de materiais/resíduos, o PPGRCD operacionaliza a sua gestão, permitindo fechar o ciclo dos mesmos e maximizar a circularidade no setor da construção.
Neste contexto, a DRAM efetuou, no passado dia 8 de outubro, na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros (RMOE), uma sessão que teve como objetivo esclarecer os quadros técnicos, públicos e empresariais, sobre o processo de auditoria de pré-demolição e a elaboração do PPGRCD, à luz das normas legais e diretrizes atualmente em vigor. Desta forma, a DRAM partilha o documento “pdf” suporte da sessão, tendo em vista a divulgação a todos os interessados dos aspetos principais dos dois instrumentos essenciais da gestão sustentável de RCD, como são a auditoria de pré-demolição e o PPGRCD, deixando assim diversas indicações e orientações para possíveis pesquisas, mais abrangentes e mais enquadráveis, em função das particularidades das diferentes obras de construção que se apresentam.