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Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, tem como principais objetivos motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português.
LILITH Compositoras em Contra-CorrenteDia 22 outubro | 21h30. Igreja do Convento de Santa Clara do Funchal. Considerado como um dos mais relevantes grupos espanhóis no campo da interpretação historicamente informada, La Tempestad, dirigido pela organista e cravista Silvia Márquez, apresenta uma panorâmica da atividade de mulheres compositoras (algumas delas, organistas) desde o século XVI ao século XVIII.
Albuquerque recebeu alunos da Gonçalves Zarco pelo “varrer dos armários”Cerca de 50 alunos do 6º ano de escolaridade e também da Unidade de Ensino Especializado da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco visitaram a Quinta Vigia, assinalando “o varrer dos armários”, com a interpretação de um tema musical alusivo ao Santo, integrando uma quadra especialmente idealizada para o Presidente do Governo Regional.
Acompanhamento a AdultosDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Saída de Campo no âmbito do XIV Seminário Regional Eco-Escolas
«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Concurso Regional de Dança EscolarConcurso de dança on-line, dirigido aos alunos do ensino básico e congrega duas categorias: Interpretação e coreografia.
O Património Escolar: estudo, inventário e interpretaçãoA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação de Pessoal, em cooperação com a Escola Secundária Jaime Moniz estão a promover esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento e quadros técnicos de museus da RAM, para a qual estão abertas as inscrições
Núcleo Histórico de Santo Amaro – Torre do CapitãoA Torre do Capitão - Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro afirma-se como um espaço de visita e interpretação do mais antigo vestígio de arquitetura civil existente na Madeira...
Madeira a Cantar 2018 - 2019“Madeira a Cantar” é um concurso de voz/ interpretação musical que decorrerá entre julho de 2018 e junho de 2019.
Madeira a Cantar"Madeira a Cantar" é um concurso de voz/interpretação musical que decorrerá entre julho de 2018 e junho de 2019.
Madeira a Cantar"Madeira a Cantar" é um concurso de voz/interpretação musical que decorrerá entre julho de 2018 e abril de 2019.
“Madeira a Cantar” chega, neste sábado, dia 27 de outubro, ao concelho de Santa CruzConcurso de Voz / interpretação musical
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco FrancoProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos LourosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precáriosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.
Interpretação Musical e Pedagogia congregam alunos e professores de músicaFórum Internacional “Interpretação Musical e Pedagogia” proporciona intercâmbio e oferece espetáculos aos madeirenses.
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