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Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da Madeira
Executivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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