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ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Região vende quota na Cimentos MadeiraO Governo Regional formalizou, esta tarde, a alienação da quota de 42,86% que detinha na Cimentos Madeira, numa cerimónia que decorreu nas instalações da empresa e que contou com a presença do vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, bem como vários representantes da Secil, acionista maioritária da empresa madeirense.
27 de marçoCerimónia de venda da quota da RAM na Cimentos Madeira
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Calculador de quotas SIADAP - 2023-2024Modelo de cálculo de quotas disponibilizado pela DGAEP
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Subsídio de insularidade avança, quotas no SIADAP desaparecem47 milhões de euros aguardam aprovação do programa e do Orçamento
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Quota de genéricos na Região aumentou 3,2% nos últimos 7 anosApesar deste aumento, geograficamente é um número pouco acentuado quando comparado a nível nacional, cuja quota de mercado é de 51,2%, ou até mesmo com outros países europeus, nomeadamente a Alemanha (83%) e o Reino Unido (85%).
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atumPedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Governo vai fixar limites de pesca aos atuneirosRápido esgotamento das quotas leva executivo a decidir restringir a captura de atum patudo em função da dimensão das embarcações.
Madeira vai continuar a apostar no turista nacional e Albuquerque releva importância das “lowcost”O presidente do Governo Regional diz que a Região vai continuar a promover-se, turisticamente no mercado nacional, que considera ser muito importante para a Madeira. O objetivo é crescer a quota nacional de turistas, que hoje em dia é de 26%.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Madeira já tem garantida a sua quota-parte do financiamento do novo HospitalO presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Região já assegurou a totalidade da sua quota parte do financiamento para o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
Quota do peixe-espada preto esgotada leva à interdição da pescaA "melhor pescaria do peixe-espada preto dos últimos anos" termina um mês mais cedo e "com mais lucros para o setor" diz a tutela do Mar e Pescas.
Manutenção de quotas é prioridadeAlém da manutenção de quotas, Teófilo Cunha quer um apuramento de valores mais correto por parte de Lisboa
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Empresa na HoraAtravés deste serviço pode constituir uma sociedade unipessoal, por quotas ou anónima no momento e num só posto de atendimento.
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Madeira e Açores passam a gerir 85 por cento da quota nacional de atum A Madeira e os Açores passam a gerir, a partir de janeiro de 2021, 85% do total da quota de atum voador e patudo que é atribuída a Portugal.
Madeira, Açores e Canárias querem Conselho Consultivo das Pescas Um Conselho Consultivo das Pescas com capacidade para negociar quotas específicas, melhorar as condições de captura do atum rabilho e. adquirir uma maior capacidade de gestão das quotas de pesca
Madeira já conhece quotas para 2020Os totais admissíveis de captura para Portugal revelam duas subidas e uma descida
Governo e Coopesca em reunião “muito importante”Renovação da frota, garantir e se possível aumentar o envelope financeiro comunitário para as ultraperiferias, a questão dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas quotas foram assuntos tratados no encontro de trabalho
Região já esgotou quota da Xara autorizadaEstá interdita a pesca de tubarões de profundidade, associados à pescaria do peixe-espada-preto, a partir das zero horas do dia 24 de novembro de 2019.
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