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Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Startup Madeira orientou 935 registos de propriedade industrial
Governo Regional tem promovido o reforço da competitividade das empresas regionais através do estímulo e proteção da diferença.
Circular nº 4/ORÇ/2012
Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamento
Período de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut Fx
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)
Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023
Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Concurso para Ingresso para 8 Postos de Trabalho de Conservador de Registos (Madeira)
Divulgação da lista de candidatos admitidos/excluídos.
Comunicado SESARAM | 25 de agosto
O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Encerramento temporário da Conservatória de Registos Civil e Predial de Porto Santo
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo estará encerrada do dia 2 a 5 de maio (inclusive).
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023
Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Aviso de Greve para o mês de Agosto
O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) , convocou uma greve para o período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 dos próximos dias 1,5,8,12,19,22,26 e 29 agosto, prevendo-se por isso, que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Presidente quer atrair empresas do shipping e criar “hub” do sector na Região
O presidente do Governo anunciou hoje que a Madeira vai reforçar a sua aposta no “shipping”, apontando para os excelentes resultados do Registo Internacional de Navios da Madeira. E exortou Portugal a acompanhar a Região nessa mesma aposta. O objetivo passa por atrair para cá mais registos de navios, mas também a sediação das maiores empresas do sector.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)
O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022
Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de navios
Miguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Porto Santo)
O balcão de Registos Civil e Predial de Porto Santo irá encontra-se temporariamente encerrada por motivos de força maior durante o dia 24 de maio.
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