A Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Inovação e Gestão, está a implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional cujos grandes propósitos são a promoção da melhoria, o apoio à tomada de decisão e o incentivo à mudança para qualificação dos processos de ensino e aprendizagem. Complementando esses propósitos, assumem-se grandes princípios:
O trabalho de análise inerente a todo este processo assenta no Referencial Comum de Avaliação de Escolas, refletido e construído com a intervenção dos atores escolares. Este referencial desdobra-se em três eixos: recursos, processos e resultados que, por sua vez, se desenrolam em dimensões e componentes. Trata-se de um documento abrangente que permite perspetivar a organização/escola de forma holística. A sua utilização obriga a um especial enfoque na área dos processos, área que condiciona especialmente a qualidade das aprendizagens e, logo, o futuro das nossas crianças e jovens.
Pretende-se, portanto, aferir a qualidade do serviço educativo prestado com o objetivo último de promover, nas escolas da região, uma cultura de qualidade, de exigência e responsabilidade, de melhoria organizacional e dos respetivos níveis de eficácia e eficiência, visando o apoio à formulação e ao desenvolvimento das políticas de educação e de formação da RAM.