Governo Regional
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Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2018/2019Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2018/2019O prazo de inscrição decorre entre 4 e 6 de julho de 2018.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoReestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Inquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na EducaçãoInquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na EducaçãoEstudo coordenado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesConcurso de contratação inicial - lista de colocaçõesConsulte na área dos concursos as últimas listas publicadas.
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesAlteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesConcurso de contratação inicial - lista de colocaçõesFoi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
 Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
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