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CIRCULARES 2026
11/02/2026 | Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
03/02/2026 | Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
14/01/2026 | Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Todas as informações
CIRCULARES 2025
17/12/2025 | Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
17/12/2025 | Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
12/12/2025 | Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
07/11/2025 | Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
07/10/2025 | Ofício Circular n.º 27
Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
24/09/2025 | Ofício Circular n.º 26/2025
Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
03/09/2025 | Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
14/08/2025 | Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
08/08/2025 | Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
22/07/2025 | Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
08/07/2025 | Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
02/07/2025 | Ofício Circular nº 20
Vinculação extraordinária de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
27/06/2025 | Ofício Circular nº 19
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 18
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 17
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Escolas Básicas e Secundárias
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
30/05/2025 | Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
26/05/2025 | Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
09/05/2025 | Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
07/05/2025 | Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
06/05/2025 | Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
02/05/2025 | Ofício Circular n.º 8/2025
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
29/04/2025 | Ofício Circular n.º 7/2025
Dúvidas referentes ao SIADAP-RAM
04/04/2025 | Ofício Circular n.º 6/2025
Tolerância de Ponto da Páscoa
12/03/2025 | Ofício Circular n.º 5/2025
Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
26/02/2025 | Ofício Circular n.º 4/2025
Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 3/2025
Circular n.º 1/DRAP/2025_Gozo de dias de férias acumulados
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 2/2025
Tolerância de Ponto do Carnaval
13/01/2025 | Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2024
18/11/2024 | Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
27/08/2024 | Ofício Circular n.º 25/2024
Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
26/06/2024 | Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
20/06/2024 | Ofício Circular 18/2024
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
05/06/2024 | OfícioCircular n.º 15/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
28/05/2024 | Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
14/05/2024 | Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
13/05/2024 | Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
26/04/2024 | Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
09/04/2024 | Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
13/03/2024 | Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
11/03/2024 | Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024
Tolerância de Ponto do Carnaval
Todos os ofícios circulares
Circulares 2023
17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
10/10/2023 | Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
27/06/2023 | Ofício Circular n.º 21/2023
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
19/06/2023 | Ofício Circular n.º 19/2023
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2023/2024.
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 18/2023
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 17/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
29/05/2023 | Ofício Circular n.º 15/2023
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
03/05/2023 | Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
17/04/2023 | Ofício Circular n.º 8/2023
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
10/04/2023 | Ofício Circular n.º 7/2023
3.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023
Tolerância de ponto - Carnaval
30/01/2023 | Ofício Circular n.º 2/2023
Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2022
19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022
Tolerância de ponto - Natal
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
08/08/2022 | Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022
Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 25/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 24/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 22/2022
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
20/06/2022 | Ofício Circular n.º 20/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
08/06/2022 | Ofício Circular n.º 19/2022
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
06/06/2022 | Ofício Circular n.º 18/2022
Listas Provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
27/05/2022 | Ofício Circular n.º 16/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
19/04/2022 | Ofício Circular n.º 12/2022
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
24/03/2022 | Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
01/02/2022 | Ofício Circular n.º 2/2022
Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Todos os ofícios circulares
Circulares 2021
25/08/2021 | Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 23/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
23/06/2021 | Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 17/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
19/05/2021 | Ofício Circular n.º 14/2021
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
17/05/2021 | Ofício Circular n.º 13/2021
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021
Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Todos os ofícios circulares
Circulares 2020
22/12/2020 | Ofício Circular n.º 52
Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
16/12/2020 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto - Natal
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 49
Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
23/11/2020 | Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
06/11/2020 | Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
02/11/2020 | Ofício Circular n.º 46
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
02/10/2020 | Ofício Circular n.º 45
Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
16/09/2020 | Ofício Circular n.º 44
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
03/09/2020 | Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
27/08/2020 | Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
20/08/2020 | Ofício Circular n.º 41
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
17/08/2020 | Ofício Circular n.º 40
Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
04/08/2020 | Ofício Circular n.º 39
Tolerância de ponto - Rali
28/07/2020 | Ofício Circular n.º 38
Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
23/07/2020 | Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 34
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 33
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
24/06/2020 | Ofício circular n.º 31
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
24/06/2020 | Ofício Circular n.º 32
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
22/06/2020 | Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 26
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 25
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alteração de Procedimentos
26/05/2020 | Ofício Circular nº. 23
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
25/05/2020 | Ofício Circular n.º 22
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
18/05/2020 | Ofício Circular n.º 21
Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
12/05/2020 | Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
30/04/2020 | Ofício Circular n.º 18
Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho - Docentes contratados
28/04/2020 | Ofício Circular n.º 17
Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
13/04/2020 | Ofício Circular n.º 16
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
31/03/2020 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto - Páscoa
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14
Balanço Social 2019
25/03/2020 | Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 12
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 11
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
13/03/2020 | Ofício Circular n.º 10
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
11/03/2020 | Ofício Circular n.º 9
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
06/03/2020 | Ofício Circular n.º 8
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
20/02/2020 | Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
18/02/2020 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - Carnaval
29/01/2020 | Ofício Circular n.º 5
Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4
Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
27/01/2020 | Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
10/01/2020 | Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
02/01/2020 | Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Todos os ofícios circulares
Circulares 2019
21/02/2020 | Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
18/12/2019 | Ofício Circular n.º 56
Tolerância de Ponto da quadra de Natal
27/11/2019 | Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 51
Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
26/09/2019 | Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
24/09/2019 | Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
11/09/2019 | Ofício circular n.º 47
Utilização dos tempos de escola para desempenho das funções inerentes ao cargo de avaliador interno
09/09/2019 | Ofício Circular n.º 46
DECRETO – LEI N.º 85/2019 de 01 de julho de 2019
23/08/2019 | Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
20/08/2019 | Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
08/08/2019 | Ofício Circular n.º 43
OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
30/07/2019 | Ofício Circular n.º 42
"Tolerância de Ponto Rali Vinho Madeira"
26/07/2019 | Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
11/07/2019 | Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
10/07/2019 | Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
03/07/2019 | Ofício Circular n.º 36
Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 35
Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 34
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
11/06/2019 | Ofício Circular n.º 33
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4º prioridade) - ano escolar 2019/2020
07/06/2019 | Ofício Circular n.º 32
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) - ano escolar 2019/2020
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 31
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 30
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
04/06/2019 | Ofício Circular n.º 28
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
08/05/2019 | Ofício Circular n.º 22
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
03/05/2019 | Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
30/04/2019 | Ofício Circular n.º 20
Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
22/04/2019 | Ofício Circular n.º 19
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 17
Tolerância de ponto - Páscoa
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 15
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 14
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
11/04/2019 | Ofício Circular n.º 13
Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
26/03/2019 | Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
13/03/2019 | Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
12/03/2019 | Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
01/03/2019 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de ponto - Carnaval
14/02/2019 | Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7
Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 4
Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
25/01/2019 | Ofício Circular n.º 3
Dispensa de Trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
18/01/2019 | Ofício Circular n.º 2
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2019 | Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Todos os ofícios circulares
Circulares 2018
19/12/2018 | Ofício Circular n.º 72
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
13/12/2018 | Ofício Circular n.º 71
Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
11/12/2018 | Ofício Circular n.º 70
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
30/11/2018 | Ofício Circular n.º 68
Cartaz alusivo à competição europeia de estatística
19/11/2018 | Ofício Circular n.º 67
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 65
Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
02/10/2018 | Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 59
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 58
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 57
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 56
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 55
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 54
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos QZP) para o ano escolar 2018-2019
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 52/2018
Portaria e despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
16/08/2018 | Ofício Circular n.º 51/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
13/08/2018 | Ofício Circular n.º 50/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2018-2019
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
06/08/2018 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
01/08/2018 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Rali
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 45/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 44/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
26/07/2018 | Ofício Circular n.º 43/2018
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
25/07/2018 | Oficio Circular n.º 42/2018
Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
20/07/2018 | Circular n.º 40/2018
Portaria n.º 209/2018
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 41
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
19/07/2018 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
10/07/2018 | Ofício Circular n.º 37
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
05/07/2018 | Ofício Circular n.º 36
Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública - ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 34
Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
02/07/2018 | Ofício Circular n.º 33
Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo
22/06/2018 | Ofício Circular n.º 32
Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
14/06/2018 | Ofício Circular n.º 31
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
01/06/2018 | Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
18/05/2018 | Ofício Circular n.º 25
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
09/04/2018 | Ofício Circular n.º 19
Férias após licença parental - pessoal docente
07/04/2018 | Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
06/04/2018 | Ofício Circular n.º 17
Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13
Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
22/02/2018 | Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
16/02/2018 | Ofício Circular n.º 10
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 7
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - carnaval
30/01/2018 | Ofício Circular n.º 5
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 4
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2017
19/12/2017 | Ofício Circular n.º 117
Tolerância de ponto - Natal
11/12/2017 | Ofício Circular n.º 116
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
15/11/2017 | Ofício Circular n.º 115
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 114
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 113
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
09/11/2017 | Ofício Circular n.º 112
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/11/2017 | Ofício Circular n.º 111
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
31/10/2017 | Ofício Circular n.º 110
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 109
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 104
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 103
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
17/10/2017 | Ofício Circular n.º 102
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 101
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 100
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 99
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 98
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/10/2017 | Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
02/10/2017 | Ofício Circular n.º 93
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/09/2017 | Ofício Circular n.º 91
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
26/09/2017 | Ofício Circular n.º 90
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
21/09/2017 | Ofício Circular n.º 89
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 88
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 87
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 84
Mobilidade do pessoal da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017-2018
13/09/2017 | Ofício Circular n.º 86
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
11/09/2017 | Ofício Circular n.º 82
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
07/09/2017 | Ofício Circular n.º 81
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
06/09/2017 | Ofício Circular n.º 80
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
05/09/2017 | Ofício Circular n.º 79
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
01/09/2017 | Ofício Circular n.º 78
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
31/08/2017 | Ofício Circular n.º 77
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
30/08/2017 | Ofício Circular n.º 76
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/08/2017 | Ofício Circular n.º 75
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
25/08/2017 | Ofício Circular n.º 74
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2017-2018
22/08/2017 | Ofício Circular n.º 73
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017-2018
10/08/2017 | Ofício Circular n.º 71
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
03/08/2017 | Ofício Circular n.º 68
Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
01/08/2017 | Ofício Circular n.º 67
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Contratação Inicial) para o ano escolar 2017/2018
24/07/2017 | Ofício Circular n.º 66
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Mobilidade Interna - 4.ª prioridade) para o ano escolar 2017/2018
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 65
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 64
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de horários de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/07/2017 | Ofício Circular n.º 63
Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 61
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 60
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
14/06/2017 | Ofício Circular n.º 59
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
06/06/2017 | Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
05/06/2017 | Ofício Circular n.º 57
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Contratação Inicial - Ano escolar 2017/2018
18/05/2017 | Ofício Circular nº 56
Processo de Afetação
11/05/2017 | Ofício Circular n.º 55
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
09/05/2017 | Ofício Circular n.º 54
Contagem do tempo de serviço para efeitos do concurso de docentes
08/05/2017 | Ofício Circular n.º 53
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
03/05/2017 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
02/05/2017 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/04/2017 | Ofício Circular n.º 50
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/04/2017 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
24/04/2017 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/04/2017 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
11/04/2017 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Páscoa
07/04/2017 | Ofício Circular n.º 45
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
06/04/2017 | Ofício Circular nº 44
Livro de Reclamações
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 43
SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
24/03/2017 | Ofício Circular n.º 41
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/03/2017 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/03/2017 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Oficio Circular n.º 37
Isenção de horário de trabalho
20/03/2017 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
10/03/2017 | Ofício Circular n.º 34
Balanço Social 2016
07/03/2017 | Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
02/03/2017 | Ofício Circular n.º 32
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/02/2017 | Ofício Circular n.º 30
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/02/2017 | Ofício Circular n.º 28
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 26
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 27
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 25
Tolerância de Ponto - Carnaval
20/02/2017 | Ofício Circular n.º 24
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
15/02/2017 | Ofício Circular n.º 23
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
14/02/2017 | Ofício Circular n.º 22
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
13/02/2017 | Ofício Circular n.º 21
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
10/02/2017 | Ofício Circular n.º 20
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
08/02/2017 | Ofício Circular n.º 19
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/02/2017 | Ofício Circular n.º 18
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 17
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
26/01/2017 | Ofício Circular n.º 15
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Ofício Circular n.º 14
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Oficio Circular n.º 13
Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
20/01/2017 | Ofício Circular n.º 12
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
19/01/2017 | Ofício Circular n.º 11
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
17/01/2017 | Ofício Circular n.º 8
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/01/2017 | Ofício Circular n.º 7
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Ofício Circular n.º 6
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 4
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
09/01/2017 | Ofício Circular n.º 2
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
Todos os ofícios circulares
Circulares 2016
22/12/2016 | Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
19/12/2016 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto Natal
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 82
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 81
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 80
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 79
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
29/11/2016 | Ofício Circular n.º 78
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
25/11/2016 | Ofício Circular n.º 77
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
09/11/2016 | Ofício Circular n.º 76
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 75
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 74
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
31/10/2016 | Ofício Circular n.º 73
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 72
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 71
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
27/10/2016 | Ofício Circular n.º 70
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/10/2016 | Ofício Circular n.º 69
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
25/10/2016 | Ofício Circular n.º 68
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
24/10/2016 | Ofício Circular n.º 67
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 66
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 65
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 64
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/10/2016 | Ofício Circular n.º 62
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/10/2016 | Ofício Circular n.º 61
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 60
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 59
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
11/10/2016 | Ofício Circular n.º 58
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
10/10/2016 | Ofício Circular n.º 57
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 55
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 54
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 53
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
04/10/2016 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
30/09/2016 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
29/09/2016 | Ofício Circular n.º 50
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/09/2016 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/09/2016 | Ofício Circular n.º 46
Despacho de Delegação de Competências n.º 356/2016
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 45
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 44
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/09/2016 | Ofício Circular n.º 43
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
15/09/2016 | Ofício Circular n.º 42
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
13/09/2016 | Ofício Circular n.º 41
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
12/09/2016 | Ofício Circular n.º 40
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
08/09/2016 | Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 37
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
23/08/2016 | Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 34
Recomendações para a população devido à ocorrência de incêndios
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 33
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
18/08/2016 | Oficio Circular n.º 32
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
16/08/2016 | Oficio Circular n.º 31
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedag.) - Ano escolar 2016/2017
09/08/2016 | Oficio Circular n.º 30
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) - Ano escolar 2016/2017
05/08/2016 | Oficio Circular n.º 29
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
01/08/2016 | Oficio Circular n.º 28
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo) - Ano escolar 2016/2017
26/07/2016 | Ofício Circular n.º 27
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira -ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 26
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 25
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 24
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
08/07/2016 | Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
07/07/2016 | Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
30/06/2016 | Ofício Circular n.º 21
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2016/2017
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
16/06/2016 | Ofício Circular n.º 18
Processo de afetação
01/06/2016 | Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
30/05/2016 | Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
13/04/2016 | Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
11/04/2016 | Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
05/04/2016 | Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
30/03/2016 | Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
22/03/2016 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto Páscoa
29/02/2016 | Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
24/02/2016 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social 2015
22/02/2016 | Ofício Circular n.º 7
Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
19/02/2016 | Ofício Circular n.º 6
Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
16/02/2016 | Ofício Circular n.º 5
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
03/02/2016 | Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
02/02/2016 | Ofício Circular n.º 3
Divulgação do alerta de saúde pública N.1/2016 - ZYKA Vírus
01/02/2016 | Ofício Circular n.º 2
Tolerância de ponto Carnaval
18/01/2016 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Todos os ofícios circulares
Circulares 2015
18/12/2015 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto
14/12/2015 | Ofício Circular n.º 50
Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
18/11/2015 | Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
13/11/2015 | Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
25/09/2015 | Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
16/09/2015 | Ofício Circular n.º 46
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 45
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (mobilidade Interna-4ª prioridade) 2015/2016.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 44
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.
09/09/2015 | Oficio Circular nº 43
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
01/09/2015 | Oficio Circular nº 42
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
31/08/2015 | Ofício Circular n.º 41
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM).
27/08/2015 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
24/08/2015 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) ano escolar 2015/16.
19/08/2015 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna 4ª prioridade)ano escolar 2015/16.
12/08/2015 | Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
10/08/2015 | Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
05/08/2015 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
27/07/2015 | Oficio Circular n.º 34
Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
27/07/2015 | Ofício Circular n.º 33
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
16/07/2015 | Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 28
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
26/06/2015 | Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
24/06/2015 | Ofício Circular n.º 26
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
18/06/2015 | Ofício Circular n.º 25
Templates da Secretaria Regional de Educação
17/06/2015 | Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 23
Normalização, Peso e Medidas dos Objetos Postais
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
28/05/2015 | Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
22/05/2015 | Ofício Circular n.º 20
Pré-aviso de greve de 23 de maio a 30 de junho de 2015
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 19
Mobilidade/Afetação
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 18
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
08/05/2015 | Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
07/05/2015 | Ofício Circular n.º 16
Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
05/05/2015 | Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
16/04/2015 | Ofício Circular n.º 14
Pré-Aviso de greve 20 de abril a 22 de maio de 2015
06/04/2015 | Ofício Circular n.º 13
Pré-Aviso de greve 7 de abril a 6 de maio de 2015
19/03/2015 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de ponto
11/03/2015 | Ofício Circular n.º 10
Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
09/03/2015 | Ofício Circular n.º 09
Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
04/03/2015 | Ofício Circular n.º 08
Balanço Social referente a 2014
23/02/2015 | Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
19/02/2015 | Ofício Circular n.º 05
Prova de domínio perfeito de Língua Portuguesa
10/02/2015 | Ofício Circular n.º 04
Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
06/02/2015 | Ofício Circular n.º 03
Tolerância de ponto
02/02/2015 | Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
13/01/2015 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2014
30/12/2014 | Ofício Circular n.º 60
Portaria nº 245/2014, de 23 de Dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
23/12/2014 | Ofício Circular n.º 59
Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
19/12/2014 | Ofício Circular n.º 58
Tolerância de Ponto
18/12/2014 | Ofício Circular n.º 56
Portaria N.º 240/2014, de 17 de dezembro, que aprova o projeto de capacitação dos alunos para o sucesso escolar.
15/12/2014 | Ofício Circular n.º 55
Publicitação do plano de calendarização de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção ano escolar 2014/2015
02/12/2014 | Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
25/11/2014 | Ofício Circular n.º 53
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
13/11/2014 | Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
11/11/2014 | Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
10/11/2014 | Ofício Circular n.º 50
Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
07/11/2014 | Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
13/10/2014 | Ofício Circular n.º 48
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.
09/10/2014 | Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
02/10/2014 | Ofício Circular n.º 46
Listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação especial para o ano escolar 2014/2015
22/09/2014 | Ofício Circular n.º 45
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o anos escolar 2014/2015
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 44
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 43
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
08/09/2014 | Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
03/09/2014 | Ofício Circular n.º 42
Lista ordenada provisória dos candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna, nos termos da alínea d) do artigo 31º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho (4.ª prioridade), de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário
29/08/2014 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação 2014-2015
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Mobilidade Interna - Continuidade de funções dos docente do quadro de zona pedagógica
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 38
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
19/08/2014 | Ofício Circular n.º 37
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno), para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) para o ano escolar 2014/2015
11/08/2014 | Ofício Circular n.º 34
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o ano escolar 2014/2015
04/08/2014 | Ofício Circular n.º 33
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
28/07/2014 | Ofício Circular n.º 32
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
23/07/2014 | Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
21/07/2014 | Ofício Circular n.º 30
Lista definitiva de avaliadores
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 29
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano escolar 2014/2015
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 28
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2014/2015
08/07/2014 | Ofício Circular n.º 27
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2014/2015
04/07/2014 | Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
26/06/2014 | Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
19/05/2014 | Ofício Circular n.º 24
Atualização da bolsa de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 23
Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 22
Mobilidade/Afetação
05/05/2014 | Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
30/04/2014 | Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
28/04/2014 | Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
24/04/2014 | Ofício Circular n.º 18
Avaliação do pessoal docente contratado - Ano Escolar 2012-2013
22/04/2014 | Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
09/04/2014 | Ofício Circular n.º 16
Tolerância de ponto
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 14
Faltas por falecimento
24/03/2014 | Ofício Circular n.º 13
Regime de faltas aplicável aos docentes
11/03/2014 | Ofício Circular n.º 12
Avaliação externa do desempenho docente - atualização da bolsa de avaliadores externos
03/03/2014 | Ofício Circular n.º 11
Prova de domínio perfeito de língua portuguesa
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 10
VI Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 9
Trabalho noturno prestado por docentes
20/02/2014 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social referente ao ano 2013
17/02/2014 | Ofício Circular n.º 7
Tolerância de Ponto
29/01/2014 | Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
27/01/2014 | Ofício Circular n.º 5
Calendarização da avaliação externa
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 3
Avaliação do desempenho do pessoal docente
17/01/2014 | Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
07/01/2014 | Ofício Circular n.º 1
Consideração da dimensão da formação contínua na avaliação de desempenho dos docentes com contrato a termo resolutivo
Todos os ofícios circulares
Circulares 2013
17/12/2013 | Oficio Circular nº 74
Pré Aviso de Greve
13/12/2013 | Oficio Circular nº 73
Afetação - Sistema centralizado de gestão
11/12/2013 | Oficio Circular nº 72
Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
03/12/2013 | Oficio Circular nº 71
Tolerância de ponto
22/11/2013 | Oficio Circular nº 70
Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
12/11/2013 | Oficio Circular nº 69
Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
04/11/2013 | Oficio Circular nº 68
Pré-Aviso de greve
24/10/2013 | Oficio Circular nº 67
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Ano Escolar 2013-2014
24/10/2013 | Oficio Circular nº 66
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão cientifica e pedagógica do desempenho docente
16/10/2013 | Oficio Circular nº 65
Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
30/09/2013 | Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
27/09/2013 | Oficio Circular nº 63
Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
20/09/2013 | Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
18/09/2013 | Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
10/09/2013 | Oficio Circular nº 60
Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino para o ano escolar 2013/2014
10/09/2013 | Oficio Circular nº 58
Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 57
Lista de continuidade de funções dos candidatos admitidos ao concurso de afetação ao Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 13/14
02/09/2013 | Ofício Circular n.º 56
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2013/2014.
30/08/2013 | Ofício Circular n.º 55
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de afetação às Escolas/Zona Pedagógica/Vinculação do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado e ensino para o ano escolar 2013/2014
27/08/2013 | Ofício Circular n.º 54
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
26/08/2013 | Ofício Circular n.º 53
Concurso de mobilidade interna, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Escolar 2013-2014
22/08/2013 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
19/08/2013 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
12/08/2013 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 48
Lista definitiva de avaliadores externos
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 47
Concurso externo para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 46
Concurso interno para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 45
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2013-2014.
01/08/2013 | Ofício Circular n.º 44
Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
29/07/2013 | Ofício Circular n.º 43
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM - Ano escolar 2013/2014
24/07/2013 | Ofício Circular n.º 42
Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 41
Portaria n.º58/2013, de 18 de julho
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º57/2013, de 18 de julho
22/07/2013 | Ofício Circular n.º 39
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno-externo) para o quadriénio 2013-2017
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 38
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 37
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 35
Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 34
Avaliação externa do desempenho docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 33
Publicitação das listas de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 32
Despacho que fixa os critérios de ponderação curricular aplicável ao pessoal docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 31
Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 30
Ausência de serviço por motivo de greve
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 29
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM
25/06/2013 | Ofício Circular n.º 28
Pré-aviso de greve de 27 de junho de 2013
24/06/2013 | Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 25
Pré-Aviso de Greve de junho de 2013
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
20/06/2013 | Ofício Circular n.º 23
Pré-Avisos de Greve 24, 25, 26 e 28 de junho de 2013
18/06/2013 | Ofício Circular n.º 22
Pré-Aviso de Greve
14/06/2013 | Ofício Circular n.º 21
Pré-avisos de Greve 18,19,20 e 21 de junho de 2013
11/06/2013 | Ofício Circular n.º 19
Pré-aviso de Greve 17 de junho de 2013
04/06/2013 | Ofício Circular n.º 18
Afetação
31/05/2013 | Ofício Circular n.º 17
Liga de Pais
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 16
Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 15
Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
29/05/2013 | Ofício Circular n.º 14
Prestações Familiares
22/05/2013 | Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
17/05/2013 | Ofício Circular n.º 12
Avaliação de desempenho
09/05/2013 | Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
08/05/2013 | Ofício Circular n.º 10
Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
20/03/2013 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
11/03/2013 | Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2013/2014
01/03/2013 | Ofício Circular n.º 7
Balanço Social referente ao ano 2012
18/02/2013 | Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
15/02/2013 | Ofício Circular n.º 5
V Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
04/02/2013 | Ofício Circular n.º 4
Regulamentação do sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
31/01/2013 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
24/01/2013 | Ofício Circular n.º 2
Regulamentação do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
23/01/2013 | Ofício Circular n.º 1
Alteração ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2012
20/12/2012 | Ofício Circular n.º 64
Atribuição de Abono para falhas
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63
Tolerância de Ponto
06/12/2012 | Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
29/11/2012 | Ofício Circular n.º 61
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
28/11/2012 | Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
12/11/2012 | Ofício Circular n.º 59
Pré-Aviso de Greve
23/10/2012 | Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
22/10/2012 | Ofício Circular n.º 57
Departamentos Curriculares. Integração dos Docentes de Educação Especial (Grupo 700)
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
08/10/2012 | Ofício Circular n.º 54
Regulamentação do sistema de avaliação do desempenho do Pessoal Docente
25/09/2012 | Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
19/09/2012 | Ofício Circular n.º 50
Transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
13/09/2012 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2012 (29 de outubro a 4 de novembro)
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 48
Pedido de material escolar
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
27/08/2012 | Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
23/08/2012 | Ofício Circular n.º 45
Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
22/08/2012 | Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
20/08/2012 | Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
17/08/2012 | Ofício Circular n.º 42
Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos opositores ao concurso de afetação aos quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente
13/08/2012 | Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
07/08/2012 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
27/07/2012 | Ofício Circular n.º 39
Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
19/07/2012 | Ofício Circular n.º 37
Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 34
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 33
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
04/07/2012 | Ofício Circular n.º 32
Lista Provisória de ordenação e colocação do concurso de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2012/2013
28/06/2012 | Ofício Circular n.º 31
Despacho n.º 4/2012 - Crédito Global de Horas
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 30
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 29
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano escolar 2012/2013 - Contratação
20/06/2012 | Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
19/06/2012 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013
18/06/2012 | Ofício Circular n.º 26
IV Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
13/06/2012 | Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 71/2012, de 13 de Junho
12/06/2012 | Ofício Circular n.º 23
Currículo dos Ensino Básico e Secundário
06/06/2012 | Ofício Circular n.º 22
Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 21
Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 20
Mobilidade/Afetação
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 17
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 19
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2012/2013
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
10/05/2012 | Ofício Circular n.º 14
Mobilidade interna por condições específicas dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede publica de Portugal Continental e das Regiões Autónomas - Despacho 6042/2012
08/05/2012 | Ofício Circular n.º 13
IV Encontro regional da disciplina de educação moral e religiosa católica
03/05/2012 | Ofício Circular n.º 12
Horário de trabalho docente
02/05/2012 | Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
12/04/2012 | Ofício Circular n.º 10
Carregamento de dados históricos do pessoal docente
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
16/03/2012 | Ofício Circular n.º 6
Pré-aviso de Greve
07/03/2012 | Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
10/02/2012 | Ofício Circular n.º 3
Balanço Social referente ao ano 2011
07/02/2012 | Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
24/11/2011 | Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas - lista de participantes
21/11/2011 | Ofício Circular n.º 68
Pré-aviso de greve dia 24 de Novembro de 2011
18/11/2011 | Ofício Circular n.º 67
Pré-aviso de greve
11/11/2011 | Ofício Circular n.º 66
Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64
Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
19/10/2011 | Ofício Circular n.º 63
Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
17/10/2011 | Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61
Trabalho Docente Nocturno
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 60
Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 59
Dispensa para amamentação e aleitação
03/10/2011 | Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
26/09/2011 | Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
23/09/2011 | Ofício Circular n.º 56
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 55
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
13/09/2011 | Ofício Circular n.º 53
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
12/09/2011 | Ofício Circular n.º 52
Profissionalização em serviço - 2º Ano
06/09/2011 | Ofício Circular n.º 51
Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
25/08/2011 | Ofício Circular n.º 50
Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
24/08/2011 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2011 - Liga Portuguesa Contra o Cancro
17/08/2011 | Ofício Circular n.º 48
Listas ordenadas definitivas e de colocação - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - Ano Escolar 2011/2012
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 47
Formadores Adstritos à DRE
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 46
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
04/08/2011 | Ofício Circular n.º 45
Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43
Tolerância de Ponto
27/07/2011 | Ofício Circular n.º 42
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
06/07/2011 | Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
30/06/2011 | Ofício Circular nº 40
Modelo de Horário / Semanário de Pessoal Docente
28/06/2011 | Ofício Circular n.º 39
Organização, gestão e funcionamento das escolas
27/06/2011 | Ofício Circular n.º 37
Licença sem remuneração
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 35
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
09/06/2011 | Ofício Circular nº 34
Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
08/06/2011 | Oficio Circular nº 33
Mobilidade / Afectação
03/06/2011 | Ofício Circular nº 32
Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
02/06/2011 | Oficio Circular nº 31
Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 28
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
25/05/2011 | Ofício Circular n.º 24
Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
23/05/2011 | Ofício Circular n.º 23
Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
19/05/2011 | Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 21
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 20
Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19
Tolerância de Ponto
05/04/2011 | Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
07/03/2011 | Ofício Circular n.º 16
Pré-aviso de Greve
04/03/2011 | Oficio Circular n.º 14
Balanço Social de 2010
04/03/2011 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
01/03/2011 | Ofício Circular n.º 13
III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
15/02/2011 | Oficio Circular nº 12
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 11
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 10
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Oficio Circular nº 8
Regime de Equiparação a Bolseiro e seus efeitos no RCTFP
07/02/2011 | Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
27/01/2011 | Ofício Circular n.º 7
III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
18/01/2011 | Ofício Circular n.º 5
Lista Nominativa de Transição
11/01/2011 | Ofício Circular n.º 4
Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
06/01/2011 | Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
05/01/2011 | Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
04/01/2011 | Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Todos os ofícios circulares
Circulares 2010
17/12/2010 | Ofício Circular n.º 84
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
16/12/2010 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto - Resolução n.º 1498/2010, de 13 de Dezembro
13/12/2010 | Oficio Circular nº 82
Mudança nos Números de FAX da DRAE
07/12/2010 | Ofício Circular n.º 81
Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
03/12/2010 | Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
03/12/2010 | Ofício Circular n.º 78
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
17/11/2010 | Ofício Circular n.º 77
Pré-aviso de Greve
11/11/2010 | Ofício Circular n.º 76
Pré-aviso de Greve
09/11/2010 | Ofício Circular n.º 75
Prestações Familiares
03/11/2010 | Ofício Circular n.º 74
Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
26/10/2010 | Oficio Circular nº 73
Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
25/10/2010 | Ofício Circular n.º 72
Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
21/10/2010 | Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
20/10/2010 | Ofício Circular n.º 70
IV Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
11/10/2010 | Ofício Circular n.º 69
Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social
07/10/2010 | Oficio Circular nº 68
Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 67
Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 66
Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
27/09/2010 | Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
24/09/2010 | Ofício Circular n.º 64
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2009/2010
14/09/2010 | Ofício Circular n.º 63
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
10/09/2010 | Ofício Circular n.º 62
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 61
Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 60
Profissionalização em serviço - 2º Ano
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 59
Profissionalização em serviço - 1º Ano
25/08/2010 | Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
23/08/2010 | Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
19/08/2010 | Ofício Circular n.º 56
Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
18/08/2010 | Ofício Circular n.º 55
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
12/08/2010 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada de colocação - Afectação - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M
11/08/2010 | Ofício Circular n.º 53
Exames de Equivalência à Frequência
09/08/2010 | Ofício Circular n.º 52
Formadores Adstritos à DRE
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 51
Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 50
Listas ordenadas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49
Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 48
Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 47
Animação Sócio Cultural das Bibliotecas Escolares
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 46
Projecto de Física/Química
27/07/2010 | Ofício Circular n.º 45
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
22/06/2010 | Ofício Circular n.º 44
Despacho n.º 39/2010 - Profissionalização em serviço
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 43
Requisição de horários
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 42
Requisição de horários
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 41
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 38
Relatórios da aplicação do SIADAP em 2009
11/06/2010 | Oficio Circular Nº 37
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática - Avisos de Abertura
02/06/2010 | Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
01/06/2010 | Oficio Circular nº 35
Mobilidade / Afectação
01/06/2010 | Ofício Circular n.º 34
Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica
28/05/2010 | Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
26/05/2010 | Ofício Circular n.º 32
Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011
20/05/2010 | Ofício Circular n.º 31
Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Ano Escolar 2010/2011
18/05/2010 | Ofício Circular n.º 30
Lista Provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço
11/05/2010 | Ofício Circular n.º 29
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
10/05/2010 | Ofício Circular n.º 28
Balanço Social de 2009
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 25
Concurso de Pessoal Docente - 2010/2011 - Contratação
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 24
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23
Tolerância de Ponto
04/05/2010 | Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
30/04/2010 | Ofício Circular n.º 21
Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
29/04/2010 | Ofício Circular n.º 20
Progressão na Carreira - Situação Actual
19/04/2010 | Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
05/04/2010 | Oficio Circular nº 18
Classificações Profissionais
05/04/2010 | Oficio Circular nº 17
Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
29/03/2010 | Oficio Circular nº 16
Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
19/03/2010 | Oficio Circular n.º 14
SIADAP-RAM 3 do Pessoal Não Docente das Delegações Escolares dos Estabelecimentos de Educação e dos Ensinos Básico e Secundário da rede pública da Região
17/03/2010 | Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
15/03/2010 | Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11
Tolerância de Ponto
10/02/2010 | Ofício Circular n.º 10
Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente
28/01/2010 | Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
18/01/2010 | Ofício Circular n.º 7
Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 6
Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 4
Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 2
Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Todos os ofícios circulares
Circulares 2009
16/12/2009 | Ofício Circular n.º 119
Interrupção de Natal
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 118
Resolução n.º 1493/2009
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 117
Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
07/12/2009 | Ofício Circular n.º 116
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
18/11/2009 | Ofício Circular n.º 115
Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
16/11/2009 | Ofício Circular n.º 114
Estatuto de Trabalhador-Estudante
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 113
Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
03/11/2009 | Oficio Circular nº 110
Suprimento da avaliação
03/11/2009 | Oficio Circular nº 109
Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
29/10/2009 | Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
22/10/2009 | Oficio Circular nº 107
Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 106
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 105
Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 104
Reinscrição de subscritores
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
06/10/2009 | Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 98
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de adendas
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 97
Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
28/09/2009 | Ofício Circular n.º 96
Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 95
Contratação Cíclica - Listas definitivas de ordenação e colocação - Ano escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 94
Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 93
Classificações profissionais
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 91
Profissionalização em serviço - 2º ano
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 90
Profissionalização em serviço - 1º ano
16/09/2009 | Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
15/09/2009 | Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 87
Concurso de Pessoal Docente - Contratação - Ano Escolar 2009/2010
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 86
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2008/2009
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 85
Jornada Contínua - Despacho Normativo n.º 3/2009, de 23 de Março
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
04/09/2009 | Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 81
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 80
Lista ordenada de colocação de candidatos - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 82
Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
28/08/2009 | Ofício Circular n.º 79
Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
25/08/2009 | Ofício Circular n.º 78
Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
24/08/2009 | Ofício Circular n.º 77
Concurso Destacamento - Listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 76
Listas ordenadas de concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2009/2010
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 75
Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
14/08/2009 | Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
13/08/2009 | Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
07/08/2009 | Oficio Circular nº 71
Concurso de Pessoal Doc. da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secu.o e do Pessoal Doc. Especializado em Educação e Ensino Especial (Destacamento) - Artigo 45º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M de 8 de Junho, para o Ano 2009-2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 70
Concurso de afectação aos quadros de zona pedagógica para o ano 2009/2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 69
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Externo) para o Ano Escolar 2009-2010
28/07/2009 | Ofício Circular n.º 68
Listas Provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos do Concurso Externo para selecção e recrutamento do Pessoal Docente
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67
Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Ofício Circular n.º 66
Visitas Oficiais
24/07/2009 | Oficio Circular nº 65
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Interno) para o Ano Escolar 2009-2010
16/07/2009 | Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
10/07/2009 | Ofício Circular n.º 61
Avisos de abertura – Equiparação a bolseiro e Licença sabática
08/07/2009 | Oficio Circular nº 60
Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso interno de pessoal docente – ano escolar 2009/2010
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 59
Portaria n.º 67/2009, de 3 de Julho - Equiparação a Bolseiro; Portaria n.º 68/2009, de 3 de Julho - Licença Sabática
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 58
Despacho n.º 36/2009, de 2 de Julho - Áreas de formação especializada e cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 57
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 55
Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 53
Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 52
Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
19/06/2009 | Ofício Circular n.º 50
Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 44
Envio de listagem
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 42
Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
22/05/2009 | Oficio Circular nº 41
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Oficio Circular nº 40
Acção de Sensibilização-Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 39
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 38
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 37
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 33
Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 31
Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
20/05/2009 | Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
15/05/2009 | Oficio Circular nº 28
Mobilidade/Afectação
30/04/2009 | Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
14/04/2009 | Oficio Circular nº 26
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
01/04/2009 | Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24
Tolerância de Ponto
30/03/2009 | Ofício Circular n.º 23
Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
25/03/2009 | Ofício Circular n.º 22
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
23/03/2009 | Ofício Circular n.º 21
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
20/03/2009 | Oficio Circular nº 20
Prova de Dominio Perfeito de Lingua Portuguesa
20/03/2009 | Ofício Circular n.º 19
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
13/03/2009 | Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 15
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de Ponto
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
10/02/2009 | Ofício Circular n.º 10
Bonificação do tempo de serviço
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 9
Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 6
Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 5
Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
12/01/2009 | Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
09/01/2009 | Ofício Circular n.º 2
Cessação da afinidade
07/01/2009 | Ofício Circular n.º 1
Actualização de remunerações
Todos os ofícios circulares
Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 82
Interrupção de Natal
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto
16/12/2008 | Ofício Circular n.º 81
Despacho Conjunto
15/12/2008 | Ofício Circular n.º 80
Actualização de protocolo
12/12/2008 | Ofício Circular n.º 79
Lista de antiguidade do pessoal docente
02/12/2008 | Ofício Circular n.º 78
Pré-aviso de Greve
17/11/2008 | Ofício Circular n.º 76
Programas Ocupacionais
14/11/2008 | Ofício Circular n.º 73
Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
05/11/2008 | Oficio Circular nº 72
Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
05/11/2008 | Oficio circular nº 71
Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
28/10/2008 | Oficio Circular nº 68
Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
22/10/2008 | Oficio circular nº 69
Portaria nº 165-A/2008, de 7 de Outubro - Avaliação do Desempenho dos Docentes nos Anos Escolares 2007/2008 e 2008/2009
22/10/2008 | Oficio Circular nº 70
Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
17/10/2008 | Ofício Circular n.º 67
Programas Ocupacionais
09/10/2008 | Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
08/10/2008 | Oficio Circular nº 64
Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
08/10/2008 | Oficio Circular nº 65
Despacho nº 70/2008 - Profissionalização em serviço
29/09/2008 | Oficio Circular nº 61
Profissionalização em Serviço - 1º Ano , Ano Escolar 2008/2009
29/09/2008 | Ofício Circular nº 63
Pré - Aviso de Greve
09/09/2008 | Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
08/09/2008 | Ofício Circular n.º 58
Profissionalização em serviço - 2º ano
05/09/2008 | Ofício Circular n.º 56
Profissionalização em serviço - 1º ano
04/09/2008 | Ofício Circular n.º 55
Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
04/09/2008 | Oficio Circular nº 53
Classificações Profissionais
01/09/2008 | Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 49
Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 50
Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 39
Portaria n.º 103/2008, de 6 de Agosto - Contratação de pessoal docente
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
12/08/2008 | Ofício Circular n.º 44
Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
08/08/2008 | Ofício Circular n.º 46
Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
07/08/2008 | Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
05/08/2008 | Oficio Circular nº 43
Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
28/07/2008 | Oficio Circular nº 42
Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
24/07/2008 | Oficio Circular nº 41
Tolerância de Ponto
18/07/2008 | Oficio Circular nº 37
Portaria nº 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
16/07/2008 | Oficio Circular nº 36
Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
10/07/2008 | Ofício Circular n.º 35
Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
03/07/2008 | Ofício Circular n.º 34
Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
26/06/2008 | Ofício Circular n.º 33
Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
24/06/2008 | Oficio Circular nº 30
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
24/06/2008 | Oficio Circular nº 31
Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
24/06/2008 | Oficio Circular nº 32
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2007/2008
20/06/2008 | Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
05/06/2008 | Ofício Circular n.º 28
Linha Aberta
04/06/2008 | Ofício Circular n.º 27
Funcionários em regime de mobilidade
04/06/2008 | Oficio Circular nº 26
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
03/06/2008 | Ofício Circular n.º 25
Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
21/05/2008 | Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
21/05/2008 | Oficio Circular nº 23
I Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
12/05/2008 | Oficio Circular nº 21
Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
12/05/2008 | Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
07/05/2008 | Oficio Circular nº 20
Mobilidade/Afectação
06/05/2008 | Oficio Circular nº 19
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
05/05/2008 | Oficio Circular nº 18
Programas Ocupacionais/Assiduidade
22/04/2008 | Oficio Circular nº 16
Torneio Aberto de Futebol de 4 Feminino
15/04/2008 | Oficio Circular nº 15
Notificação dos Interessados
14/04/2008 | Oficio Circular nº 14
Dispensa de Serviço
09/04/2008 | Oficio Circular nº 12
9º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11
Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 8
Licença Sabática - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 7
Equiparação a Bolseiro - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Oficio Circular nº 8
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
14/03/2008 | Oficio Circular nº 5
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 3
Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 4
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
12/03/2008 | Ofício Circular n.º 7
Rácios de Pessoal Não Docente
10/03/2008 | Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
10/03/2008 | Oficio Circular nº 5
Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
06/03/2008 | Oficio Circular nº 9
Pré Aviso de Greve
04/03/2008 | Ofício Circular n.º 1
Linha Aberta
04/03/2008 | Oficio Circular nº 6
VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
03/03/2008 | Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
27/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
26/02/2008 | Ofício Circular n.º 2
Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
25/02/2008 | Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
21/02/2008 | Ofício Circular n.º 7
Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Avaliação do Desempenho - arredondamentos na avaliação do desempenho do funcionário
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Balanço Social 2007
07/02/2008 | Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
24/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
17/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
16/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Despacho Conjunto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2007
27/12/2007 | Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
21/12/2007 | Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
18/12/2007 | Oficio Circular nº 39
Interrupção de Natal - Aditamento
12/12/2007 | Oficio Circular nº 38
Interrupção de Natal
11/12/2007 | Oficio Circular nº 18
Tolerância de Ponto
11/12/2007 | Oficio Circular nº 19
Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
05/12/2007 | Oficio Circular nº 15
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
03/12/2007 | Oficio Circular nº 13
Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
29/11/2007 | Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
29/11/2007 | Oficio Circular nº 16
Pré - Aviso de Greve - Aditamento
28/11/2007 | Ofício Circular n.º 37
Promover o Sucesso Escolar nas Disciplinas de Física/Química
27/11/2007 | Oficio Circular nº 15
Pré - Aviso de Greve
14/11/2007 | Oficio Circular nº 14
Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
24/10/2007 | Oficio Circular nº 14
Subsídio de Natal
23/10/2007 | Ofício Circular n.º 11
Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
23/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Abono para Falhas
19/10/2007 | Ofício Circular n.º 35
Destacamento/Acumulação de Funções
19/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Livro de Reclamações
17/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Preenchimento dos Impressos Relativos ao Abono de Família com Referência ao Ano de 2008
16/10/2007 | Oficio Circular nº 10
Envio de Legislação
16/10/2007 | Oficio Circular nº 11
Publicação de Legislação
15/10/2007 | Oficio Circular nº 34
Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006
12/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
04/10/2007 | Oficio Circular nº 33
Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
26/09/2007 | Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
26/09/2007 | Oficio Circular nº 11
Despacho nº 23/2007, de 13/09
26/09/2007 | Oficio Circular nº 31
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2006/2007
24/09/2007 | Oficio Circular nº 28
Profissionalização em Serviço 1ºAno Escolar 2007/2008 Lista Definitiva
24/09/2007 | Oficio Circular nº 29
Profissionalização em Serviço 2ºAno Escolar 2007/2008 - Lista Definitiva
19/09/2007 | Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
04/09/2007 | Ofício Circular n.º 30
Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
31/08/2007 | Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 23
Profissionalização em Serviço - 2º ano (Ano escolar 2007/2008)
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 27
Profissionalização em Serviço - 1º ano (Ano escolar 2007/2008)
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 24
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 25
Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
07/08/2007 | Ofício Circular n.º 22
Eleição para a constituição dos órgãos directivos
31/07/2007 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
17/07/2007 | Oficio Circular nº 21
Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2007/2008
16/07/2007 | Oficio Circular nº 20
Portaria Nº 67/2007,de 10 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
11/07/2007 | Oficio Circular nº 19
Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
06/07/2007 | Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
04/07/2007 | Oficio Circular nº 17
Renovação de Contratos
04/07/2007 | Oficio Circular nº 8
Decreto-Lei nº 181/2007
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 15
Encontram-se abertas as candidaturas à Equiparação a Bolseiro para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 16
Encontram-se abertas as candidaturas à Licença Sabática para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Oficio Circular nº 1
Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado
18/06/2007 | Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
15/06/2007 | Ofício Circular n.º 13
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
12/06/2007 | Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
06/06/2007 | Ofício Circular nº 10
Mobilidade
01/06/2007 | Ofício Circular n.º 14
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2007/2008
25/05/2007 | Ofício Circular n.º 6
Greve - 30/05/2007
17/05/2007 | Ofício Circular n.º 12
Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
16/05/2007 | Oficio Circular n.º 5
Decreto Lei N.º 181/2007
14/05/2007 | Ofício Circular nº 9
Decreto Legislativo Regional nº 14/2007/M, de 24/04
07/05/2007 | Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
02/05/2007 | Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
25/04/2007 | Ofício Circular n.º 8
Decreto Legislativo Regional N.º 14/2007/M
24/04/2007 | Ofício Circular n.º 7
SIADAP
23/04/2007 | Ofício Circular n.º 6
Rácios de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
20/04/2007 | Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
20/04/2007 | Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
30/03/2007 | Oficio Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
29/03/2007 | Ofício Circular n.º 8
Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
23/03/2007 | Ofício Circular n.º 7
Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
22/03/2007 | Ofício Circular n.º 6
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
20/03/2007 | Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
09/03/2007 | Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5
Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
08/03/2007 | Oficio Circular n.º 2
Legislação
07/03/2007 | Ofício Circular n.º 4
Balanço Social 2006
06/03/2007 | Ofício Circular n.º 3
Modalidades de Avaliação
21/02/2007 | Ofício Circular n.º 2
Recrutamento do Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa
15/02/2007 | Ofício Circular n.º 4
Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
14/02/2007 | Oficio Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
14/02/2007 | Ofício Circular n.º 3
"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
13/02/2007 | Ofício Circular n.º 1
Listas de Transição
07/02/2007 | Oficio Circular n.º 2
Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
06/02/2007 | Ofício Circular n.º 2
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
03/02/2007 | Oficio Circular N.º 19
Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
02/02/2007 | Oficio Circular N.º 18
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
01/02/2007 | Oficio Circular n.º 1
Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
25/01/2007 | Ofício circular n.º 1
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto - Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
03/01/2007 | Oficio Circular n.º 1
Lei nº 53-C/2006, de 29/12
Todos os ofícios circulares
Circulares 2006
22/12/2006 | Oficio Circular n.º 42
Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
21/12/2006 | Oficio Circular n.º 41
Lei n.º 53/2006, de 7/12
20/12/2006 | Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
13/12/2006 | Ofício Circular n.º 66
Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
11/12/2006 | Ofício Circular n.º 65
Homologação da Lista de Antiguidade - 2005/2006
22/11/2006 | Ofício Circular n.º 64
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
09/11/2006 | Ofício Circular n.º 63
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
27/10/2006 | Ofício Circular n.º 62
Adenda ao Contrato Administrativo de Serviço Docente
26/10/2006 | Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
24/10/2006 | Oficio Circular n.º 37
Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
18/10/2006 | Ofício Circular n.º 60
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
16/10/2006 | Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
13/10/2006 | Oficio Circular n.º 35
Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
12/10/2006 | Oficio Circular N.º 17
Novas Orientações sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
11/10/2006 | Ofício Circular n.º 57
Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2006/2007
09/10/2006 | Ofício Circular n.º 58
Aditamento ao Ofício - Circular n.º 53/2006
06/10/2006 | Ofício Circular n.º 56
Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1º Ciclo do Ensino Básico Recorrente
02/10/2006 | Ofício Circular n.º 55
Horários/Semanários do Pessoal Docente - Despacho n.º13/2003, de 29 de Maio
02/10/2006 | Ofício Circular n.º 54
Crédito Global de Horas
22/09/2006 | Ofício circular n.º 53
Profissionalização em Serviço - 1º - Ano ESCOLAR 2006/2007
19/09/2006 | Ofício Circular n.º 52
Profissionalização em serviço - 2º ano - Ano escolar de 2006/2007
15/09/2006 | Oficio Circular n.º 32
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
14/09/2006 | Ofício Circular n.º 51
Portaria nº 102-A
11/09/2006 | Oficio Circular n.º 31
Carreira de Ajudante de Educação Pré-Escolar
07/09/2006 | Oficio Circular N.º 16
Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
07/09/2006 | Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
28/08/2006 | Ofício Circular n.º 49
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2005/2006
25/08/2006 | Ofício Circular n.º 48
Lista de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 40º e 44º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
11/08/2006 | Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 29
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 47
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
09/08/2006 | Oficio Circular n.º 28
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
02/08/2006 | Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
01/08/2006 | Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
01/08/2006 | Oficio-Circular n.º 46
Resolução nº 68/2003 de 23/Janeiro/ Telefones móveis nos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário
31/07/2006 | Oficio Circular N.º 13
Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
28/07/2006 | Ofício Circular n.º 45
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2006/2007
27/07/2006 | Ofício Circular n.º 44
Docentes Admitidos ao Curso de Especialização em Educação Especial - Ano Escolar 2006/2007
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 42
Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 43
Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
20/07/2006 | Oficio Circular n.º 23
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
13/07/2006 | Ofício Circular n.º 37
Renovação de Contratos
11/07/2006 | Ofício Circular n.º 38
Despacho n.º 17/2006 - Crédito Global de Horas em Função da População Escolar e dos Níveis e/ou Ciclos de Ensino da Escola
07/07/2006 | Ofício Circular n.º 39
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Docentes para a Satisfação das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2006/2007
07/07/2006 | Ofício Circular n.º 40
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para a Satisfação das Necessidades Residuais
05/07/2006 | Ofício Circular n.º 36
Profissionalização em Serviço - Ano Escolar de 2006/2007
03/07/2006 | Ofício Circular n.º 35
Reunião - Requisição de Horários para a Satisfação de Necessidades Residuais
30/06/2006 | Ofício Circular n.º 34
Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2006/2007
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 29
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Artigo 38º do Decreto Legislativo Regional nº 15-A/2006/M, de 24 de Abril
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 30
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 42º do Decreto Legislativo Regional nº 15-A/2006/M de 24 de Abril
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 32
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2006/2007
29/06/2006 | Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
28/06/2006 | Ofício Circular n.º 28
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei nº287/88, de 19 de Agosto - biénio 2006/2008
27/06/2006 | Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
21/06/2006 | Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
16/06/2006 | Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
13/06/2006 | Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
08/06/2006 | Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
07/06/2006 | Ofício Circular n.º 26
Lista provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário (Interno/Externo) para o ano escolar 2006/2007
30/05/2006 | Ofício Circular n.º 24
Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
25/05/2006 | Ofício Circular N.º 10
Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
24/05/2006 | Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
17/05/2006 | Ofício Circular n.º 15
Pré-aviso de greve
12/05/2006 | Ofício Circular n.º 23
Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
11/05/2006 | Ofício Circular n.º 22
Decreto Legislativo Regional nº16/2006/M de 2 de Maio - estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da RAM
03/05/2006 | Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
28/04/2006 | Oficio Circular n.º 12
Apelo do Município de São João da Madeira
26/04/2006 | Ofício Circular n.º 17
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2006/2007
21/04/2006 | Ofício Circular n.º 21
Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
03/04/2006 | Ofício Circular n.º 19
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2006/2007
27/03/2006 | Ofício Circular n.º 18
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
22/03/2006 | Ofício Circular n.º 14
Justificação de faltas - IV Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
22/03/2006 | Oficio Circular n.º 7
Pedido de Publicação do Programa "Jovem em Formação" 2006
20/03/2006 | Ofício Circular n.º 15
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº17/2003/M ...
20/03/2006 | Ofício Circular n.º 16
Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
15/03/2006 | Ofício Circular N.º 7
Envio de Legislação
13/03/2006 | Ofício Circular N.º 6
Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
09/03/2006 | Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
03/03/2006 | Ofício Circular n.º 9
Portaria N.º 154-A/2005/ Estágios Pedagógicos
22/02/2006 | Ofício Circular n.º 8
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
20/02/2006 | Ofício Circular n.º 6
Determinação do número de lugares vagos para o concurso aos quadros de escola no ano escolar 2006/2007 - Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos e Secundário
20/02/2006 | Ofício Circular n.º 7
Determinação do número de lugares vagos de Educadores de infância e dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico/Quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino para efeitos de Concurso
15/02/2006 | Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
14/02/2006 | Ofício Circular N.º 5
Denúncia do Contrato de Seguro
09/02/2006 | Ofício Circular N.º 4
Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
08/02/2006 | Ofício Circular n.º 5
Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
03/02/2006 | Ofício Circular n.º 4
Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
02/02/2006 | Oficio Circular N.º 1
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
02/02/2006 | Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
01/02/2006 | Ofício Circular n.º 3
Curso de qualificação em Administração Escolar e Administração Educacional
30/01/2006 | Ofício Circular n.º 3
Expedição de envios postais em regime de avença
25/01/2006 | Ofício Circular N.º 3
Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
12/01/2006 | Oficio Circular N.º 1
Seguros de Viagem
10/01/2006 | Ofício Circular n.º 2
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos - Leis N.ºs 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005 de 30 de Dezembro
09/01/2006 | Ofício Circular n.º 1
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
09/01/2006 | Ofício Circular nº 2
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
06/01/2006 | Ofício Circular nº 1
Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
Todos os ofícios circulares
Circulares 2005
22/12/2005 | Ofício Circular N.º 39
Tolerância de Ponto
22/12/2005 | Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
16/12/2005 | Ofício Circular N.º 37
Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
15/12/2005 | Ofício Circular N.º 36
Pré-Aviso de Greve
12/12/2005 | Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
25/11/2005 | Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
21/11/2005 | Ofício Circular n.º 65
Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 59
Despacho Nº99/2005, de 07/10 - Reuniões de Natureza Pedagógica
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 60
Aplicação do estatuto do trabalhador ao pessoal docente
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 62
Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005
16/11/2005 | Ofício Circular n.º 63
Pré-aviso de greve
13/11/2005 | Ofício Circular n.º 66
Homologação das Listas de Antiguidade - Ano Escolar de 2005/2006
11/11/2005 | Ofício Circular n.º 61
Pré-aviso de greve
08/11/2005 | Ofício Circular N.º 35
Pré aviso de greve
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 56
Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 57
Apresentação de relatórios críticos para efeitos de progressão na carreira - Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 58
Pré-aviso de greve
07/11/2005 | Ofício Circular n.º 64
Suspensão da Pré-Aviso de Greve
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 55
Eleição do Director
02/11/2005 | Ofício Circular n.º 53
Licença de Maternidade, Amamentação e Aleitação
27/10/2005 | Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
19/10/2005 | Ofício Circular N.º 31
Pré-aviso de greve - 20 de Outubro de 2005
17/10/2005 | Oficio Circular n.º 4
Preenchimento de Documentos
12/10/2005 | Ofício Circular N.º 30
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
11/10/2005 | Ofício Circular N.º 29
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
10/10/2005 | Ofício Circular N.º 28
Lei nº. 43/2005, de 29/08
07/10/2005 | Ofício Circular N.º 27
Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
07/10/2005 | Ofício Circular n.º 52
Nomeação e Transferência dos Educadores de infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
04/10/2005 | Oficio Circular n.º 3
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano de 2006
29/09/2005 | Ofício Circular n.º 51
Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
22/09/2005 | Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
19/09/2005 | Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
14/09/2005 | Ofício Circular n.º 38
Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
06/09/2005 | Ofício Circular n.º 49
Renovação de contratos
05/09/2005 | Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
05/09/2005 | Ofício Circular n.º 47
Portaria Nº 161-A/2004
31/08/2005 | Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
30/08/2005 | Ofício Circular n.º 46
Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 34º e 39º do Decreto legislativo Regional Nº17/2003/M, de 22 de Julho-Ano Escolar 05/06
25/08/2005 | Ofício Circular n.º 44
Aplicação do sistema integrado de desempenho na Administração Pública (SIADAP) ao Pessoal Docente
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 40
Listas da Reconduções - Decreto Legislativo Regional nº17/2003/M, de 22 de Julho
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 43
Listas classificativas finais dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano de 2005/2006
19/08/2005 | Ofício Circular n.º 39
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 41
Profissionalização em serviço - 2º ano. Ano Escolar de 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 42
Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
10/08/2005 | Ofício Circular n.º 37
Professores admitidos ao curso de especialização em Educação Especial
26/07/2005 | Ofício Circular N.º 24
Tolerância de Ponto
26/07/2005 | Ofício Circular n.º 36
VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
13/07/2005 | Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
11/07/2005 | Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
11/07/2005 | Ofício Circular n.º 34
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2005/2007
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 31
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 33
Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
30/06/2005 | Ofício Circular N.º 23
Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
30/06/2005 | Ofício Circular n.º 29
Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
29/06/2005 | Ofício Circular N.º 22
Despacho Nº 53/2005 - Rácio de Pessoal Não Docente
28/06/2005 | Ofício Circular n.º 30
Quadros de Pessoal Docente/Contratação/Mobilidade
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 25
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 28
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
23/06/2005 | Ofício Circular N.º 1
Sensibilização sobre ajudas de custo
22/06/2005 | Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
22/06/2005 | Ofício Circular n.º 23
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
21/06/2005 | Ofício Circular N.º 20
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
21/06/2005 | Ofício Circular n.º 22
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
13/06/2005 | Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
09/06/2005 | Ofício Circular N.º 16
Licença por Maternidade
07/06/2005 | Ofício Circular n.º 18
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006
06/06/2005 | Ofício Circular N.º 14
Recrutamento de Pessoal por requisição
01/06/2005 | Ofício Circular N.º 13
Mobilidade
23/05/2005 | Ofício Circular n.º 15
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, ao abrigo do Decreto - Lei Nº 287/88, de 19 de Agosto - Biénio 2005/2007
20/05/2005 | Ofício Circular N.º 12
Tolerância de Ponto
13/05/2005 | Ofício Circular n.º 7
Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 13
Despacho Nº22-A/2005 de 22/02 - Profissionalização em Serviço
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 14
Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
13/04/2005 | Ofício Circular N.º 9
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI. Actualização de condições
11/04/2005 | Ofício Circular N.º 8
Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
30/03/2005 | Ofício Circular n.º 12
Homologação da Lista de Antiguidade - 2004/2005
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 10
Licença Sabática
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 8
Concurso de Educadores de Infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2005/2006
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 9
Equiparação a Bolseiro
22/03/2005 | Ofício Circular n.º 11
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (2005/2006) Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educação
18/03/2005 | Ofício Circular N.º 7
Tolerância de Ponto
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 5
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 6
Assiduidade do Pessoal Docente
04/03/2005 | Ofício Circular N.º 6
Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
02/03/2005 | Ofício Circular N.º 5
Balanço Social 2004
01/03/2005 | Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
01/03/2005 | Ofício Circular N.º 4
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
11/02/2005 | Ofício Circular n.º 3
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
04/02/2005 | Ofício Circular N.º 3
Tolerância de ponto de 03/02/2005
28/01/2005 | Ofício Circular N.º 2
Gozo do acréscimo de 25% do período de licença de maternidade.
18/01/2005 | Ofício Circular n.º 2
Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
17/01/2005 | Ofício Circular N.º 1
Teatro Azul - "Um poder chamado palavra"
14/01/2005 | Ofício Circular n.º 1
Determinação do número de lugares vagos paras o concurso aos quadros de Escola ano escolar de 2006/2006 - Ensinos Básicos 2º e 3º ciclos e Secundário
Todos os ofícios circulares
Circulares 2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 46
Resolução nº 1678/2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 47
Resolução
15/12/2004 | Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
10/12/2004 | Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
25/11/2004 | Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
24/11/2004 | Ofício Circular n.º 55
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
17/11/2004 | Ofício Circular N.º 44
Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
11/11/2004 | Ofício Circular n.º 10
Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
03/11/2004 | Ofício Circular N.º 42
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/11/2004 | Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
27/10/2004 | Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
21/10/2004 | Ofício Circular N.º 38
Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
21/10/2004 | Ofício Circular n.º 53
Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
20/10/2004 | Ofício Circular N.º 39
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
18/10/2004 | Ofício Circular N.º 37
Listas definitivas de estagiários - Ano Escolar 2004/2005
15/10/2004 | Ofício Circular N.º 37
Estatuto Trabalhador Estudante
06/10/2004 | Ofício Circular n.º 9
Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
01/10/2004 | Ofício Circular N.º 35
Tolerância de ponto
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 8
Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
30/09/2004 | Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 50
Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 51
Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Graduação de Candidatos Não Colocados (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 52
Contratação para Substituições dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação - Ano Escolar 2004/2005
22/09/2004 | Ofício Circular n.º 4
Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
15/09/2004 | Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
06/09/2004 | Ofício Circular N.º 33
Listas de Antiguidade
06/09/2004 | Ofício Circular n.º 46
Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos artigos 34º e 39º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho
01/09/2004 | Ofício Circular n.º 47
Profissionalização em serviço - 1ºano. Ano Escolar 2004/2005
31/08/2004 | Ofício Circular N.º 32
Mobilidade Pessoal Não Docente
31/08/2004 | Ofício Circular n.º 48
Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano escolar 2004/2005
30/08/2004 | Ofício Circular N.º 31
Rácio de Pessoal Não Docente
27/08/2004 | Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
25/08/2004 | Ofício Circular n.º 44
Lista das Reconduções, Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional nº4-A/2004/M
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 41
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em Serviço
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 42
Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano Escolar 2004/2005
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 43
Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário
11/08/2004 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
10/08/2004 | Ofício Circular n.º 39
Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
28/07/2004 | Ofício Circular n.º 38
Afectação dos Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento
21/07/2004 | Ofício Circular n.º 37
Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
14/07/2004 | Ofício Circular n.º 28
Portaria Relativa à Mobilidade de Pessoal Docente
14/07/2004 | Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 35
Profissionalização em serviço - 1º ano escolar 2004/2005
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
08/07/2004 | Ofício Circular n.º 34
Renovação de contratos
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 30
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2004/2005
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 31
Concurso de Professores para os Ensinos Básicos (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 33
Listas Ordenadas Provisórias dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004/2005
30/06/2004 | Ofício Circular n.º 32
Concurso de Professores para os Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Destacamento
28/06/2004 | Ofício Circular n.º 2
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para preenchimento das necessidades residuais - Ano escolar 2004/2005
21/06/2004 | Ofício Circular n.º 27
Despacho Conjunto
21/06/2004 | Ofício Circular N.º 27
Conta à Ordem BPI
17/06/2004 | Ofício Circular n.º 26
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para Preenchimento das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2004/2005
17/06/2004 | Ofício Circular N.º 26
Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIDAP) ao pessoal docente/não docente dos estabelecimentos de educação/ensino
15/06/2004 | Ofício Circular n.º 25
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira
09/06/2004 | Ofício Circular N.º 24
Mobilidade de Funcionários
04/06/2004 | Ofício Circular n.º 24
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e de Candidatos Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno / Externo ) para o Ano Escolar 2004/2005
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 22
Gozo de Férias pelos Docentes
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 23
Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
20/05/2004 | Ofício Circular N.º 22
Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 18
Recrutamento de Funcionários
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 20
Mobilidade
12/05/2004 | Ofício Circular N.º 17
Corrente de Solidariedade
12/05/2004 | Ofício Circular n.º 21
Necessidades Educativas Especiais
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 29
Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
21/04/2004 | Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
21/04/2004 | Ofício Circular nº 29
Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 18
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 20
Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
15/04/2004 | Ofício Circular n.º 16
Direito a Férias do Pessoal Docente
14/04/2004 | Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
06/04/2004 | Ofício Circular N.º 15
Faltas por Doença
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 14
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2004/2005
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 15
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 17
Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório
30/03/2004 | Ofício Circular n.º 13
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10
23/03/2004 | Ofício Circular n.º 12
Lista Ordenada Provisória de Ordenação e colocação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por ausência de serviço
23/03/2004 | Ofício Circular N.º 13
Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
19/03/2004 | Ofício Circular n.º 11
Divulgação da Feira Setecentista
19/03/2004 | Ofício Circular nº 12
Projecto III do Observatório Permanente de Qualidade
11/03/2004 | Ofício Circular n.º 1
Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
08/03/2004 | Ofício Circular n.º 6
Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 9
Licença Sabática
03/03/2004 | Ofício Circular nº 10
Balanço Social 2003 / 2004
20/02/2004 | Ofício Circular n.º 5
Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
18/02/2004 | Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
03/02/2004 | Ofício Circular n.º 4
Sensibilização - Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente
19/01/2004 | Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
16/01/2004 | Ofício Circular N.º 3
Mudança de Instalações
15/01/2004 | Ofício Circular n.º 3
Actualização do Cadastro de Pessoal
13/01/2004 | Ofício Circular n.º 1
Concurso de Pessoal Docente / Candidatura 2004/2005 - Açores
13/01/2004 | Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
12/01/2004 | Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
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