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22/12/2020 | Ofício Circular n.º 52Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
16/12/2020 | Ofício Circular n.º 51Tolerância de ponto - Natal
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 49Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
23/11/2020 | Ofício Circular n.º 48Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
06/11/2020 | Ofício Circular n.º 47Acumulação de funções - subdelegação de competências
02/11/2020 | Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
02/10/2020 | Ofício Circular n.º 45Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
16/09/2020 | Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
03/09/2020 | Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
27/08/2020 | Ofício Circular n.º 42Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
20/08/2020 | Ofício Circular n.º 41Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
17/08/2020 | Ofício Circular n.º 40Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
04/08/2020 | Ofício Circular n.º 39Tolerância de ponto - Rali
28/07/2020 | Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
23/07/2020 | Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 34Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 33Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
24/06/2020 | Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
24/06/2020 | Ofício Circular n.º 32Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
22/06/2020 | Ofício Circular n.º 30Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 27Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 26Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 25Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos
26/05/2020 | Ofício Circular nº. 23Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
25/05/2020 | Ofício Circular n.º 22Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
18/05/2020 | Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
12/05/2020 | Ofício Circular n.º 20Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
30/04/2020 | Ofício Circular n.º 18Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho - Docentes contratados
28/04/2020 | Ofício Circular n.º 17Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
13/04/2020 | Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
31/03/2020 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto - Páscoa
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14Balanço Social 2019
25/03/2020 | Ofício Circular n.º 13Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 12Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
13/03/2020 | Ofício Circular n.º 10Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
11/03/2020 | Ofício Circular n.º 9Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
06/03/2020 | Ofício Circular n.º 8Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
20/02/2020 | Ofício Circular n.º 7Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
18/02/2020 | Ofício Circular n.º 6Tolerância de ponto - Carnaval
29/01/2020 | Ofício Circular n.º 5Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
27/01/2020 | Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
10/01/2020 | Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
02/01/2020 | Ofício Circular n.º 1Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
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