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30/12/2014 | Ofício Circular n.º 60Portaria nº 245/2014, de 23 de Dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
23/12/2014 | Ofício Circular n.º 59Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
19/12/2014 | Ofício Circular n.º 58Tolerância de Ponto
18/12/2014 | Ofício Circular n.º 56Portaria N.º 240/2014, de 17 de dezembro, que aprova o projeto de capacitação dos alunos para o sucesso escolar.
15/12/2014 | Ofício Circular n.º 55Publicitação do plano de calendarização de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção ano escolar 2014/2015
02/12/2014 | Ofício Circular n.º 54Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
25/11/2014 | Ofício Circular n.º 53Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
13/11/2014 | Ofício Circular n.º 52Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
11/11/2014 | Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
10/11/2014 | Ofício Circular n.º 50Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
07/11/2014 | Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
13/10/2014 | Ofício Circular n.º 48Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.
09/10/2014 | Ofício Circular n.º 47(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
02/10/2014 | Ofício Circular n.º 46Listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação especial para o ano escolar 2014/2015
22/09/2014 | Ofício Circular n.º 45Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o anos escolar 2014/2015
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 44Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 43Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
08/09/2014 | Ofício Circular n.º 41Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
03/09/2014 | Ofício Circular n.º 42Lista ordenada provisória dos candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna, nos termos da alínea d) do artigo 31º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho (4.ª prioridade), de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário
29/08/2014 | Ofício Circular n.º 40Concurso para para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação 2014-2015
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 39Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Mobilidade Interna - Continuidade de funções dos docente do quadro de zona pedagógica
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 38Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
19/08/2014 | Ofício Circular n.º 37Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno), para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 36Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 35Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) para o ano escolar 2014/2015
11/08/2014 | Ofício Circular n.º 34Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o ano escolar 2014/2015
04/08/2014 | Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
28/07/2014 | Ofício Circular n.º 32Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
23/07/2014 | Ofício Circular n.º 31Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
21/07/2014 | Ofício Circular n.º 30Lista definitiva de avaliadores
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 29Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano escolar 2014/2015
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 28Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2014/2015
08/07/2014 | Ofício Circular n.º 27Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2014/2015
04/07/2014 | Ofício Circular n.º 26Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
26/06/2014 | Ofício Circular n.º 25Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
19/05/2014 | Ofício Circular n.º 24Atualização da bolsa de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 23Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 22Mobilidade/Afetação
05/05/2014 | Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
30/04/2014 | Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
28/04/2014 | Ofício Circular n.º 19Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
24/04/2014 | Ofício Circular n.º 18Avaliação do pessoal docente contratado - Ano Escolar 2012-2013
22/04/2014 | Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
09/04/2014 | Ofício Circular n.º 16Tolerância de ponto
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 15Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 14Faltas por falecimento
24/03/2014 | Ofício Circular n.º 13Regime de faltas aplicável aos docentes
11/03/2014 | Ofício Circular n.º 12Avaliação externa do desempenho docente - atualização da bolsa de avaliadores externos
03/03/2014 | Ofício Circular n.º 11Prova de domínio perfeito de língua portuguesa
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 10VI Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 9Trabalho noturno prestado por docentes
20/02/2014 | Ofício Circular n.º 8Balanço Social referente ao ano 2013
17/02/2014 | Ofício Circular n.º 7Tolerância de Ponto
29/01/2014 | Ofício Circular n.º 6Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
27/01/2014 | Ofício Circular n.º 5Calendarização da avaliação externa
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 4Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 3Avaliação do desempenho do pessoal docente
17/01/2014 | Ofício Circular n.º 2Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
07/01/2014 | Ofício Circular n.º 1Consideração da dimensão da formação contínua na avaliação de desempenho dos docentes com contrato a termo resolutivo
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