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25/08/2021 | Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
23/06/2021 | Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 17/2021Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
19/05/2021 | Ofício Circular n.º 14/2021Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
17/05/2021 | Ofício Circular n.º 13/2021Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
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