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18/11/2024 | Ofício Circular n.º 26/2024Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
27/08/2024 | Ofício Circular n.º 25/2024Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
26/06/2024 | Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
20/06/2024 | Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
05/06/2024 | OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
28/05/2024 | Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
14/05/2024 | Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
13/05/2024 | Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
26/04/2024 | Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
09/04/2024 | Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
13/03/2024 | Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
11/03/2024 | Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024Tolerância de Ponto do Carnaval
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