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17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
10/10/2023 | Ofício circular n.º 33/2023 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 28/2023Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
27/06/2023 | Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
19/06/2023 | Ofício Circular n.º 19/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2023/2024.
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 18/2023Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 17/2023Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
29/05/2023 | Ofício Circular n.º 15/2023Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
03/05/2023 | Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
17/04/2023 | Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
10/04/2023 | Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023Tolerância de ponto - Carnaval
30/01/2023 | Ofício Circular n.º 2/2023Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
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