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19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022Tolerância de ponto - Natal
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
08/08/2022 | Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
20/06/2022 | Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
08/06/2022 | Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
06/06/2022 | Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
27/05/2022 | Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação
19/04/2022 | Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
24/03/2022 | Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
01/02/2022 | Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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