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20/12/2012 | Ofício Circular n.º 64Atribuição de Abono para falhas
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63Tolerância de Ponto
06/12/2012 | Ofício Circular n.º 62Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
29/11/2012 | Ofício Circular n.º 61Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
28/11/2012 | Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
12/11/2012 | Ofício Circular n.º 59Pré-Aviso de Greve
23/10/2012 | Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
22/10/2012 | Ofício Circular n.º 57Departamentos Curriculares. Integração dos Docentes de Educação Especial (Grupo 700)
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
08/10/2012 | Ofício Circular n.º 54Regulamentação do sistema de avaliação do desempenho do Pessoal Docente
25/09/2012 | Ofício Circular n.º 52(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
19/09/2012 | Ofício Circular n.º 50Transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
13/09/2012 | Ofício Circular n.º 49Peditório 2012 (29 de outubro a 4 de novembro)
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 48Pedido de material escolar
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
27/08/2012 | Ofício Circular n.º 46Pedido de donativos
23/08/2012 | Ofício Circular n.º 45Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
22/08/2012 | Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
20/08/2012 | Ofício Circular n.º 43Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
17/08/2012 | Ofício Circular n.º 42Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos opositores ao concurso de afetação aos quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente
13/08/2012 | Ofício Circular n.º 41Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
07/08/2012 | Ofício Circular n.º 40Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
27/07/2012 | Ofício Circular n.º 39Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
19/07/2012 | Ofício Circular n.º 37Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 36Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 35Despacho N.º23/2012
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 34Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 33Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
04/07/2012 | Ofício Circular n.º 32Lista Provisória de ordenação e colocação do concurso de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2012/2013
28/06/2012 | Ofício Circular n.º 31Despacho n.º 4/2012 - Crédito Global de Horas
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 30Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 29Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano escolar 2012/2013 - Contratação
20/06/2012 | Ofício Circular n.º 28Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
19/06/2012 | Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013
18/06/2012 | Ofício Circular n.º 26IV Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
13/06/2012 | Ofício Circular n.º 24Portaria n.º 71/2012, de 13 de Junho
12/06/2012 | Ofício Circular n.º 23Currículo dos Ensino Básico e Secundário
06/06/2012 | Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 21Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 20Mobilidade/Afetação
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 17Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 16Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 15Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 19Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2012/2013
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 18Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
10/05/2012 | Ofício Circular n.º 14Mobilidade interna por condições específicas dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede publica de Portugal Continental e das Regiões Autónomas - Despacho 6042/2012
08/05/2012 | Ofício Circular n.º 13IV Encontro regional da disciplina de educação moral e religiosa católica
03/05/2012 | Ofício Circular n.º 12Horário de trabalho docente
02/05/2012 | Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
12/04/2012 | Ofício Circular n.º 10Carregamento de dados históricos do pessoal docente
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
16/03/2012 | Ofício Circular n.º 6Pré-aviso de Greve
07/03/2012 | Ofício Circular n.º 5Ajudas de Custo/Transporte
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4Tolerância de Ponto
10/02/2012 | Ofício Circular n.º 3Balanço Social referente ao ano 2011
07/02/2012 | Ofício Circular n.º 2Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
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