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17/12/2010 | Ofício Circular n.º 84Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
16/12/2010 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto - Resolução n.º 1498/2010, de 13 de Dezembro
13/12/2010 | Oficio Circular nº 82Mudança nos Números de FAX da DRAE
07/12/2010 | Ofício Circular n.º 81Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
03/12/2010 | Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
03/12/2010 | Ofício Circular n.º 78Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
17/11/2010 | Ofício Circular n.º 77Pré-aviso de Greve
11/11/2010 | Ofício Circular n.º 76Pré-aviso de Greve
09/11/2010 | Ofício Circular n.º 75Prestações Familiares
03/11/2010 | Ofício Circular n.º 74Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
26/10/2010 | Oficio Circular nº 73Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
25/10/2010 | Ofício Circular n.º 72Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
21/10/2010 | Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
20/10/2010 | Ofício Circular n.º 70IV Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
11/10/2010 | Ofício Circular n.º 69Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social
07/10/2010 | Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 67Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 66Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
27/09/2010 | Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
24/09/2010 | Ofício Circular n.º 64Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2009/2010
14/09/2010 | Ofício Circular n.º 63Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
10/09/2010 | Ofício Circular n.º 62Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 61Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 60Profissionalização em serviço - 2º Ano
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 59Profissionalização em serviço - 1º Ano
25/08/2010 | Ofício Circular n.º 58Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
23/08/2010 | Ofício Circular n.º 57Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
19/08/2010 | Ofício Circular n.º 56Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
18/08/2010 | Ofício Circular n.º 55Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
12/08/2010 | Ofício Circular n.º 54Lista ordenada de colocação - Afectação - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M
11/08/2010 | Ofício Circular n.º 53Exames de Equivalência à Frequência
09/08/2010 | Ofício Circular n.º 52Formadores Adstritos à DRE
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 51Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 50Listas ordenadas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 48Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 47Animação Sócio Cultural das Bibliotecas Escolares
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 46Projecto de Física/Química
27/07/2010 | Ofício Circular n.º 45Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
22/06/2010 | Ofício Circular n.º 44Despacho n.º 39/2010 - Profissionalização em serviço
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 43Requisição de horários
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 42Requisição de horários
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 41Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 38Relatórios da aplicação do SIADAP em 2009
11/06/2010 | Oficio Circular Nº 37Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática - Avisos de Abertura
02/06/2010 | Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
01/06/2010 | Oficio Circular nº 35Mobilidade / Afectação
01/06/2010 | Ofício Circular n.º 34Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica
28/05/2010 | Ofício Circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
26/05/2010 | Ofício Circular n.º 32Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011
20/05/2010 | Ofício Circular n.º 31Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Ano Escolar 2010/2011
18/05/2010 | Ofício Circular n.º 30Lista Provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço
11/05/2010 | Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
10/05/2010 | Ofício Circular n.º 28Balanço Social de 2009
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 25Concurso de Pessoal Docente - 2010/2011 - Contratação
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 24Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23Tolerância de Ponto
04/05/2010 | Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
30/04/2010 | Ofício Circular n.º 21Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
29/04/2010 | Ofício Circular n.º 20Progressão na Carreira - Situação Actual
19/04/2010 | Ofício Circular n.º 19Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
05/04/2010 | Oficio Circular nº 18Classificações Profissionais
05/04/2010 | Oficio Circular nº 17Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
29/03/2010 | Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de Ponto
19/03/2010 | Oficio Circular n.º 14SIADAP-RAM 3 do Pessoal Não Docente das Delegações Escolares dos Estabelecimentos de Educação e dos Ensinos Básico e Secundário da rede pública da Região
17/03/2010 | Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
15/03/2010 | Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11Tolerância de Ponto
10/02/2010 | Ofício Circular n.º 10Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente
28/01/2010 | Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)
18/01/2010 | Ofício Circular n.º 7Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 6Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 5Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 4Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 2Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
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