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17/12/2025 | Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
17/12/2025 | Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
12/12/2025 | Ofício Circular n.º 29/2025Tolerância de Ponto do Natal
07/11/2025 | Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
07/10/2025 | Ofício Circular n.º 27Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
24/09/2025 | Ofício Circular n.º 26/2025Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
03/09/2025 | Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
14/08/2025 | Ofício Circular n.º 24/2025Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
08/08/2025 | Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
22/07/2025 | Ofício Circular n.º 22/2025Tolerância de Ponto Rali
08/07/2025 | Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
02/07/2025 | Ofício Circular nº 20Vinculação extraordinária de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
27/06/2025 | Ofício Circular nº 19Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 18Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 17Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Escolas Básicas e Secundárias
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
30/05/2025 | Ofício Circular n.º 13/2025Processo de afetação
26/05/2025 | Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
09/05/2025 | Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
07/05/2025 | Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
06/05/2025 | Ofício Circular n.º 9/2025Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
02/05/2025 | Ofício Circular n.º 8/2025Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
29/04/2025 | Ofício Circular n.º 7/2025Dúvidas referentes ao SIADAP-RAM
04/04/2025 | Ofício Circular n.º 6/2025Tolerância de Ponto da Páscoa
12/03/2025 | Ofício Circular n.º 5/2025Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
26/02/2025 | Ofício Circular n.º 4/2025Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 3/2025Circular n.º 1/DRAP/2025_Gozo de dias de férias acumulados
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 2/2025Tolerância de Ponto do Carnaval
13/01/2025 | Ofício Circular n.º 1/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
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