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Ofício Circular n.º 11
Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Flexibilidade curricular na RAM (Inglês 1.º Ciclo)
Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a Flexibildidade Curricular na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
CLIL - Content and Language Integrated Learning
Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a metodologia CLIL na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
Ofício Circular N.º 108 de 24 de julho de 2018
Procedimentos para a partilha de informação e documentação relevante com outros serviços.
DOCUMENTAÇÃO LETIVA 18-19
Espaço dedicado à partilha de documentação específica da RAM para a lecionação de Inglês no contexto do 1.º Ciclo
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Cálculo de juros de mora
Documentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre água destinada ao consumo humano
Comunicado SESARAM | 25 de agosto
O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
Contribuições conjuntas
As RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dados
Os beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Processo de certificação do Destino Madeira
Toda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeira
Documentação necessária
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre a qualidade da água das piscinas
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre águas balneares
Comissão Nacional do Território
Neste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Procedimento Concursal n.º 5/2020 - (AVISO JORAM N.º 789/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências da Informação e Documentação.
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
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