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Ofício Circular n.º 20/2023
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 41
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 25
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 51/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
Contratação
Portaria n.º 103/2008, de 6 agosto
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de e
Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M
Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Ofício Circular N.º 062 de 23 de abril de 2018
Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante - 4 de maio
EDITAL n.º 33/2024
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 229 na freguesia do Campanário
Campanha Maio Amarelo 2024
A Paz no trânsito começa por si. Diga não ao álcool!
EDITAL n.º 26/2024
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
EDITAL n.º 21/2024
Encerramento de Trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 18/2024
Encerramento ao Trânsito da ER 222, na freguesia da Tabua
EDITAL n.º 15/2024
Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 09/2024
Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Circular n.º 05/ORÇ/2023
Aplicação do Regime Transitório Previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal)
EDITAL n.º 73/2023
Condicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o Sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
EDITAL n.º 60/2023
Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 228, entre o entroncamento do Rosário e o sítio do Lombo Garcês, freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 53/2023
Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 219 na freguesia da Ilha, Santana
EDITAL n.º 48/2023
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
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