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Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas

Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD. 29-12-2021 Direção Regional de Desporto
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas

Podem ser concedidas reduções de 50% ou isenções do valor das taxas a pagar pela utilização das infraestruturas desportivas para a realização de atividades, a pessoas coletivas com sede na RAM.

Essas reduções ou isenções estão condicionadas ao cumprimento dos seguintes critérios:

a) Cariz predominantemente desportivo;

b) Participação nacional ou internacional;

c) Objetivos sociais ou de solidariedade;

d) Objetivos educativos e formativos;

e) Participação gratuita/receita de bilheteira cujas verbas revertam na íntegra para Instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

 

Poderá encontrar, em anexo, o formulário para submeter o seu pedido de redução ou isenção de taxas a pagar pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da Direção Regional de Desporto.