Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRD
DRD
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologias
DRD
Direção Regional de Desporto
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislação Desportiva
Legislação
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços
Portaria n.º 207/2015 Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das finanças e da Administração Pública, para a celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços.
27-10-2015
Finanças e da Administração Pública
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Anexo I - Pedido de parecer para celebração de novos contratos de aquisição de serviços
Anexo II - Pedido de parecer para renovação de contratos de aquisição de serviços ou para celebração de contratos com idêntico objeto ou idêntico objeto e contraparte
Anexo III - Pedido de autorização excepcional para a celebração de um número máximo de contratos (tarefa, avença ou aquisição de serviços)
Anexo IV - Comunicação de contratos de aquisição de serviços dispensados de parecer prévio
Portaria n.º 207/2015 - Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das finanças e da Administração Pública, para a celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços.
Descritores
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais