O pedido de emissão de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados de cursos ministrados pelo IQ, IP-RAM poderá ser efetuado no Balcão Único de atendimento da sua Sede ou na Secretaria da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes ou por e-mail (balcao.iq@edu.madeira.gov.pt).
A documentação necessária a anexar ao pedido está descrita no modelo de requerimento que disponibilizamos em "Anexos", bem como os endereços eletrónicos para onde devem ser enviados o formulário e a documentação. O requerente é responsável pela veracidade dos documentos que anexar.
Após a análise da documentação enviada, o IQ, IP-RAM informa o interessado de que o processo está conforme ou se necessita de mais elementos.
A emissão das Certidões , Certificados e 2ª vias está sujeita ao pagamento de taxas.
A emissão dos documentos ocorrerá mediante a apresentação do comprovativo do pagamento, o qual poderá ser entregue no Balcão de Atendimento ou enviado para os endereços apresentados no requerimento.