O Acelerador Qualifica é uma iniciativa do governo português, criada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que pretende contribuir para a melhoria das qualificações da população. No âmbito da aposta nas competências e qualificações, o PRR assume o investimento C06-i03.02 – Acelerador Qualifica, que se encontra inserido na Componente C06 Qualificações e Competências, sendo executado pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
Esta medida é um incentivo financeiro atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional através do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O apoio financeiro tem um valor fixo equivalente a 1,25 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que para o ano de 2023, é de 480,43 euros, traduzindo-se o valor do apoio financeiro em 600,54 euros. Esta iniciativa tem uma dotação de 55 milhões, pretendendo alcançar 100 mil adultos qualificados pela via do RVCC, até 2025.
Com esta medida, pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que, tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional, decidem regressar ao sistema educativo e apostar no aumento das suas qualificações. Os Centros Qualifica assumem um papel central na execução do Acelerador Qualifica, no âmbito das suas atribuições relativas à mobilização e acompanhamento dos percursos de qualificação dos adultos, sem o ensino secundário.
A adesão a este programa tem sido elevada, o que se consubstancia na quantidade de adultos certificados através do processo de RVCC pelo Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), no período 2021-2022: 234 adultos. No mês de maio, foi ultrapassado um marco importante: foram atribuídos 101 incentivos aos beneficiários desta medida no IQ, IP-RAM.