O Programa tem como documento orientador a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, Saúde e Bem-Estar (ENPAF). Funciona em harmonia com o Plano Nacional de Saúde e com as principais orientações internacionais na área, nomeadamente da Organização Mundial da Saúde.
Tem como objetivos:
1. Aumentar a literacia, a valorização e a participação da população relativamente às diferentes formas de atividade física, desportivas e não-desportivas;
2. Capacitar os profissionais de saúde, e promover alterações estruturais, com vista generalização da promoção da atividade física nos serviços de saúde;
3. Incentivar ambientes facilitadores de atividade física no lazer, nos transportes, no trabalho, na escola/universidade e nos demais contextos de vida;
4. Promover a vigilância da atividade física e dos seus determinantes, e a valorização e reconhecimento das boas práticas na promoção da atividade física.