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DRE participa na 5.ª edição do ÀCORDA
A 5.ª edição do evento “ÀCORDA- Encontro de Cordofones Tradicionais Portugueses”, teve lugar no dia 15 de outubro, no auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Miguel Albuquerque anuncia nova sobras no Parque Desportivo dos Praazeres
O campo de futebol dos Prazeres terá nova bancada e balneários. E o patinódromo terá cobertura sazonal, permitindo o treino e a competição ao longo do ano. Ambas as infraestruturas foram acordadas, ontem, durante uma reunião que o presidente do Governo Regional teve com o edil da Calheta.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Memorandos Regiões Ultraperiféricas
Os memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões
Pedro Ramos participou no Fórum Saúde nos Açores
Neste fórum os secretários regionais da Saúde dos Açores e da Madeira anunciaram, a criação de um Centro Internacional de Longevidade para a Macaronésia, na sequência da cooperação acordada na última cimeira dos executivos de ambos os arquipélagos, realizada no Funchal, no passado mês de setembro.
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal
Lixo-Marinho
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Plano corrige vulnerabilidades e lança medidas inovadoras
O Plano Para a Família, hoje apresentado, irá ajudar a corrigir vulnerabilidades. E apresenta soluções como campos de férias em tempo de verão e flexibilidade dos horários a acordar em sede de concertação social.
“O nosso objetivo é servir a população”
Presidente do Governo Regional recordou investimento e desafios na estabilização da ribeira do junçal e cemitério do Porto da Cruz, cujas soluções já executadas ou acordadas implicaram abertura, diálogo e cooperação entre o seu executivo, câmara municipal e juntas de freguesia
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