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Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
PORTA 65 JOVEM - Programa de Incentivo ao arrendamento por jovens
Próximo período de candidaturas entre 17 de setembro e 4 de outubro.
Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026
Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026
Dia Mundial da Música 2026
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 134 de 17 de setembro de 2026
Reunião de Apresentação do Projeto Parlamentar Jovem Regional – Dia 13 de outubro de 2026
Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025
Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024
Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário
Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro Dourado
Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
Voluntariado na Turquia
17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fundação PT renova protocolo no âmbito do Projeto «Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»
Folheto informativo N.º 64, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - setembro de 2018
Ofício Circular N.º 127 de 17 de setembro de 2018
Projeto do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 17 de setembro de 2018
Nomeação de Coordenador TIC
4 de setembro - Dia nacional do psicólogo
O dia 4 de setembro foi consagrado pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Psicólogo.
DAAT recebe Estágio Profissional de Nível 7
Folheto informativo N.º 44, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2016.
O que fazemos... Parte 1
Folheto informativo N.º 21, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2014. 10-10-2014 SRE / Direção Regional Educação
Ajudas Técnicas de Apoio à Leitura
Folheto informativo N.º 9, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2013.
Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
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