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Acidente de trabalhoAnexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
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Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
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Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – 29 de outubro de 2025Cada minuto conta. Aja rápido para salvar vidas e melhorar a recuperação após um AVC.
Governo Regional continua a investir na Saúde com foco no Utente e na Sustentabilidade do Sistema"O utente é e deve ser sempre a nossa prioridade".
SESARAM realiza pela primeira vez encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdoEsta intervenção visa prevenir o acidente vascular cerebral (AVC) isquémico cardio-embólico em doentes com fibrilação auricular que apresentam contraindicações formais à anticoagulação oral crónica ou que já sofreram complicações hemorrágicas graves.
Dia Nacional do Doente com AVC 2025A Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC), assinala no dia 31 de março, o dia nacional do doente com AVC, este ano sob o mote “Pare o AVC. Junte-se a nós".
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Dia Mundial do AVC 2024Um acidente vascular cerebral é uma emergência. Cada minuto conta. Ligue imediatamente para o 112 e informe que está perante um caso suspeito de AVC. Anote a altura em que os sintomas apareceram!
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Região terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularA assinatura do protocolo vai realizar-se dia 14 de fevereiro, pelas 14h30, no Centro de Estudos e História do Atlântico.
DRS assinala o Dia Mundial da DiabetesA Diabetes constitui, atualmente, uma das principais causas de morte e implica um risco significativamente aumentado de doença coronária e de acidente vascular cerebral (AVC).
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral 2023O AVC tem um impacto significativo a nível funcional, cognitivo e social da pessoa, com implicações na dinâmica familiar.
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral 2023Perante o aparecimento de qualquer um dos chamados “3Fs” - Fala difícil; Face com desvio; Força reduzida ou ausente num braço – é importante agir rapidamente. Nestas circunstâncias, ligue de imediato para o 112.
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