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Desporto dos Açores e da Madeira reforçam cooperação com IPDJ
Administração Pública central e regionais unidas pelo Desporto.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Conferência “30 anos do CREE de Santa Cruz”
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento e pessoal das carreiras Técnica Superior; Assistente Técnica e Assistente Operacional da Administração Pública.
Diretor Regional de Educação participa no Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública.
A 2.ª edição do Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública decorreu no dia 27 de setembro no Forte São Julião da Barra.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Aviso de Abertura de Candidaturas
No âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
Estágios remunerados | Provedor Europeu de Justiça
Tens uma licenciatura e interesse pela administração pública da União Europeia?
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão e Adm. Pública/Gestão RH) - Aviso n.º 1005/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão e Administração Pública/Gestão Recursos Humanos), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020, de 24 de novembro de 2020
Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030.
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Anuário
A modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Plataforma informática IntervIRE
Reunião com a engenheira Bárbara Florença e com o engenheiro Marco Anjo, do Núcleo de Desenvolvimento Aplicacional da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados - Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, no âmbito do desenvolvimento de uma aplicação informática para a Inspeção Regional de Educação
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Necessidades de Fundos Disponíveis
Necessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Estrutura nuclear da DRIG
Portaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Decreto Legislativo Regional n.º 2-2002-M de 8/5
Aplica à RAM o Decreto-Lei n.º 112-2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspeção da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 1
Alteração ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
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