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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026
Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025
Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024
Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023
Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022
Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Oportunidades de Emprego com vagas online
Consulta o anexo e informa-te das oportunidades registadas na última semana!
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020
Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019
Consulte em anexo o PRAD 2018/2019.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8
Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7
Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico
Publicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo I
Divulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/M, de 9 de janeiro
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho, e do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, criando o anexo ao diploma ou certificado
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocação
Consulte as listas em anexo
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